Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

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05/02/2022
Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto


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05/02/2022
Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia

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05/02/2022
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente

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04/02/2022
Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais

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04/02/2022
Plenário pode votar MPs sobre energia e habitação nesta sexta

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04/02/2022
Enchentes recentes ampliam impacto das tragédias de Brumadinho e Mariana, dizem atingidos
Poder
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Tema foi debatido em audiência pública na Câmara
04/02/2022 - EM Poder
Comissão Especial de Combate ao Câncer promove audiência pública nesta sexta
Poder
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Debate faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro
04/02/2022 - EM Poder
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Poder
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidades
04/02/2022 - EM Poder
Líder do Psol diz que prioridade é derrotar Bolsonaro nas urnas
Poder
Líder do Psol diz que prioridade é derrotar Bolsonaro nas urnas
Taxação de grandes fortunas, revisão da política de preços de combustíveis e investimento em agricultura familiar também são pautas do partido
04/02/2022 - EM Poder
Grupo que analisa impacto orçamentário do piso salarial da enfermagem conclui trabalhos no fim do mês
Poder
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Relator do grupo defende a aprovação de urgência para que a proposta seja votada diretamente no Plenário da Câmara
04/02/2022 - EM Poder
Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado no Plenário
Poder
Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado no Plenário
Proposta também estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono
04/02/2022 - EM Poder
Projeto autoriza o abate de animais invasores classificados como nocivos
Poder
Projeto autoriza o abate de animais invasores classificados como nocivos
Espécies exóticas invasoras não têm predadores naturais no Brasil e causam perdas econômicas e danos ao meio ambiente
04/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal
Poder
Projeto proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal
A proposta também considera conflito de interesse o servidor possuir investimentos cujo valor possa ser afetado por decisão sobre a qual tenha informação privilegiada
04/02/2022 - EM Poder
Projeto obriga serviços socioassistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos
Poder
Projeto obriga serviços socioassistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos
A proposta pune quem descumprir a nova regra com multa de R$ 500 a R$ 3 mil
04/02/2022 - EM Poder
Projeto facilita doações de pessoas físicas para fundos da criança e do adolescente
Poder
Projeto facilita doações de pessoas físicas para fundos da criança e do adolescente
Hoje a lei já prevê a possibilidade de deduzir essas doações na declaração anual do imposto de renda
03/02/2022 - EM Poder
Ex-deputado Tilden Santiago morre em Minas Gerais
Poder
Ex-deputado Tilden Santiago morre em Minas Gerais
O ex-deputado Tilden Santiago morreu nesta quarta-feira (2), aos 81 anos, vítima de Covid-19. Santiago exerceu três mandatos na Câmara dos Deputados (de 1991 a 2003) pelo PT, partido do qual era um dos fundadores.
03/02/2022 - EM Poder
Câmara pode votar hoje MP que cria programa habitacional para profissionais da segurança pública
Poder
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03/02/2022 - EM Poder
Para vice-líder do PSDB, resposta à pandemia e socorro às vítimas de chuvas devem ser prioridade
Poder
Para vice-líder do PSDB, resposta à pandemia e socorro às vítimas de chuvas devem ser prioridade
Domingos Sávio também defendeu a aprovação no Senado do projeto que substitui a fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores rurais
03/02/2022 - EM Poder
Vice-líder do Governo no Congresso enxerga espaço para avançar na pauta econômica
Poder
Vice-líder do Governo no Congresso enxerga espaço para avançar na pauta econômica
Claudio Cajado disse ainda que o governo enviará um projeto para alterar a LDO, no que se trata de uma regra do fundo eleitoral
03/02/2022 - EM Poder
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