Comissão de Direitos Humanos vai ao Rio acompanhar investigações do assassinato do congolês Moïse

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14/02/2022
Congresso e iluminado de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

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14/02/2022
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

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14/02/2022
Audiência discute na terça projeto que criação o Estatuto do Aprendiz

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12/02/2022
Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito

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12/02/2022
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional

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12/02/2022
Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Poder
Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Na pauta também constam propostas de socorro à Cultura e prioridades da bancada feminina
12/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Poder
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
12/02/2022 - EM Poder
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Poder
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Governo afirma que hoje a gestão da aposentadoria de servidores está descentralizada em 200 órgãos
12/02/2022 - EM Poder
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Poder
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Projeto propõe regras para repasses de recursos da administração pública ou mediante contrapartidas do setor privado
12/02/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Poder
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Vale Turismo, criado pela proposta, corresponderá a até 15% do salário, descontado na folha, mais 25% desse valor, que será pago pelos empregadores
12/02/2022 - EM Poder
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Poder
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Alteração uniformiza nomenclatura sobre o tema no marco legal brasileiro
12/02/2022 - EM Poder
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Poder
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais
12/02/2022 - EM Poder
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Poder
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até 2 anos
11/02/2022 - EM Poder
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Poder
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
11/02/2022 - EM Poder
Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal
Poder
Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal
Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada à sanção presidencial
11/02/2022 - EM Poder
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
Poder
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
Para o presidente da Câmara, combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos
11/02/2022 - EM Poder
Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem
Poder
Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem
Pela proposta, quem se apossar de bem de outra pessoa terá que custear a reintegração de posse
11/02/2022 - EM Poder
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos Planos de Saúde
Poder
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos Planos de Saúde
Texto aprovado inclui fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, desde que aprovados pela Anvisa para esse fim
11/02/2022 - EM Poder
Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
Poder
Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
Para o autor do projeto, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas
11/02/2022 - EM Poder
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