Projeto determina que provedores sejam transparentes quanto a remuneração de usuários

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21/02/2022
Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

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21/02/2022
Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

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21/02/2022
Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

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21/02/2022
Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

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21/02/2022
Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe

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19/02/2022
Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras
Poder
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19/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais
Poder
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Autor cita princípio da publicidade aos atos da administração pública, previsto na Constituição
19/02/2022 - EM Poder
Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas
Poder
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Texto estende a exigência para a prática de constrangimento público, violência física ou psicológica e assédio moral, além de discriminação
19/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia
Poder
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Atualmente, apenas domicílios rurais que não fazem parte do Luz para Todos recebem esse tipo de ajuda
19/02/2022 - EM Poder
Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação
Poder
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Campanha deve ampliar a divulgação de sintomas, formas de transmissão, tratamento e prevenção da doença
19/02/2022 - EM Poder
Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
Poder
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A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática
19/02/2022 - EM Poder
Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe
Poder
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Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano
19/02/2022 - EM Poder
Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas
Poder
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As instituições de ensino que oferecerem os cursos serão mantidas pela administração pública
19/02/2022 - EM Poder
Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais
Poder
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Medida limita tributos especialmente sobre energia, petróleo, telecomunicações e gás
19/02/2022 - EM Poder
Relatório sobre proposta que proíbe criação de despesas sem previsão de receita pode ser votado na terça
Poder
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18/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS
Poder
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Texto altera a Lei Orgânica da Saúde
18/02/2022 - EM Poder
Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente
Poder
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Questões ligadas à crianças com idade entre zero e seis anos são tema da quarta edição da revista Agenda Brasileira, publicada pela Câmara
18/02/2022 - EM Poder
Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima
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Proposta está sendo analisada por grupo de trabalho na Câmara
18/02/2022 - EM Poder
Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde
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Segundo o texto, as nomeações serão feitas por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do ministro da Saúde
18/02/2022 - EM Poder
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