Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025
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Piúma inicia estudos para concurso público e plano de carreira dos servidores
22/02/2022
Projeto exige plano de demissão voluntária com vantagens iguais a todos os empregados
22/02/2022
Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência
22/02/2022
Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios
22/02/2022
Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil
22/02/2022
Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros
22/02/2022
Poder
Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão
Proposta facilita o enquadramento no ProVB, que distribui o estoque público de milho
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior
Segundo a proposta, as famílias dos estudantes deverão estar no CadÚnico e ter renda de até meio salário mínimo per capita
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
Também estão na pauta dois projetos de ajuda ao setor cultural
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral
Proposta altera a legislação eleitoral
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos
Proposta transforma em lei orientações feitas pela Anac
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum
Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro
22/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto determina que cobrança de conta de luz prescreverá em um ano
Hoje, o Código Civil prevê um prazo geral de 10 anos para essa prescrição, mas decisões judiciais fixam prazos diferentes
21/02/2022 - EM Poder
Poder
Proposta permite a emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis
As debêntures verdes, como são conhecidas, estão amparadas por um decreto; proposta insere esses títulos de renda fixa em lei
21/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto abre crédito de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas de pessoal
Os recursos vêm da reincorporação das fontes de programações vetadas na sanção da Lei Orçamentária de 2022
21/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos
Legislação atual prevê a prestação de informações pelo fornecedor de produtos ou serviços em meio impresso
21/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras
Lei já condiciona privatização da estatal a financiamento de recuperação de bacias, mas deputado diz que verba prevista é insuficiente
21/02/2022 - EM Poder
Poder
Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas
Projeto acompanha decisões do Tribunal Superior do Trabalho sobre limitações ao poder de demitir no caso dos empregadores públicos
21/02/2022 - EM Poder
Poder
Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei
Autor da proposta afirma que atualmente o fundo é definido por decreto, que pode ser modificado pelo governo a qualquer momento
21/02/2022 - EM Poder
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