Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

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07/03/2022
Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva

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07/03/2022
Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato

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07/03/2022
Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024

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07/03/2022
Projeto libera prática de topless no Brasil

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07/03/2022
Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil

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07/03/2022
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de açúcar
Poder
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de açúcar
Proposta proíbe, por exemplo, que crianças e adolescentes participem ou sejam alvo de peças publicitárias desses produtos
07/03/2022 - EM Poder
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
Poder
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
Organização Mundial da Saúde quer aproveitar a data para promover ações de prevenção de perda auditiva
05/03/2022 - EM Poder
Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais
Poder
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05/03/2022 - EM Poder
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
Poder
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05/03/2022 - EM Poder
Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Poder
Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Para autor da proposta, medida do governo é ilegal
05/03/2022 - EM Poder
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Poder
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Segundo autor, proposta pretende corrigir distorção no repasse dos recursos
05/03/2022 - EM Poder
Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico
Poder
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05/03/2022 - EM Poder
Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens
Poder
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Projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
05/03/2022 - EM Poder
Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira
Poder
Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira
Audiência pública será promovida por comissão especial que analisa projeto de lei sobre o assunto
05/03/2022 - EM Poder
Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades
Poder
Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades
Lei atual já determina que o segurado que sofreu acidente terá assegurada a manutenção do contrato de trabalho
05/03/2022 - EM Poder
Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda
Poder
Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda
Projeto assegura a isenção para professores da educação infantil até o ensino superior
05/03/2022 - EM Poder
Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
Poder
Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
A lei estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade
04/03/2022 - EM Poder
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Poder
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Campanha desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara busca refletir sobre diversos temas relacionados às mulheres
04/03/2022 - EM Poder
Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência
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Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência
Legislação já tipifica os crimes de importunação sexual e estupro
04/03/2022 - EM Poder
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