Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

10/03/2022
Câmara aprova projeto que cria programa de orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe

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10/03/2022
Comissão de Orçamento cria sistema eletrônico para receber sugestões às emendas de relator em 2022

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10/03/2022
Câmara analisa projeto que prevê orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe

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10/03/2022
Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica; acompanhe

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10/03/2022
Câmara analisa projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica; acompanhe

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10/03/2022
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho
Poder
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta
10/03/2022 - EM Poder
Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas
Poder
Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas
Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas
10/03/2022 - EM Poder
Deputadas querem assinatura de convenção de combate à violência no trabalho pelo governo
Poder
Deputadas querem assinatura de convenção de combate à violência no trabalho pelo governo
Após o reconhecimento pelo Poder Executivo, o documento deverá ser enviado ao Congresso Nacional para ratificação
10/03/2022 - EM Poder
Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência
Poder
Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência
Câmara discute projeto que cria o Estatuto das Vítimas
10/03/2022 - EM Poder
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Poder
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico aproveitem seus créditos no ensino superior
10/03/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital
09/03/2022 - EM Poder
Congresso é iluminado de lilás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Poder
Congresso é iluminado de lilás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Deputados destacam importância de ampliar participação feminina na política
09/03/2022 - EM Poder
Comissão quer incluir prevenção de queimadas e proteção dos biomas na agenda eleitoral de 2022
Poder
Comissão quer incluir prevenção de queimadas e proteção dos biomas na agenda eleitoral de 2022
Deputados pretendem retomar audiências públicas com especialistas em busca de soluções para evitar novas devastações
09/03/2022 - EM Poder
Sessão do Plenário da Câmara é marcada por discursos em defesa dos direitos das mulheres
Poder
Sessão do Plenário da Câmara é marcada por discursos em defesa dos direitos das mulheres
"Hoje não é um dia só de comemoração, mas é o nosso dia de luta”, diz coordenadora da bancada feminina
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova por unanimidade moção de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas; acompanhe
Poder
Câmara aprova por unanimidade moção de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas; acompanhe
Em áudios vazados na internet, o deputado estadual fez comentários sexistas a respeito das ucranianas
09/03/2022 - EM Poder
Governo e oposição divergem sobre procedimentos de votação do projeto de mineração em áreas indígenas
Poder
Governo e oposição divergem sobre procedimentos de votação do projeto de mineração em áreas indígenas
Líder do governo defende aprovação do regime de urgência para a proposta; oposição quer mais tempo para debater
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
Poder
Câmara aprova verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
Pelo menos 5% dos recursos empenhados do fundo deverão ter essa destinação
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Poder
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau
09/03/2022 - EM Poder
PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade
Poder
PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade
Já aprovada pelo Senado, proposta em discussão na Câmara inclui na Constituição direito social já previsto em lei
09/03/2022 - EM Poder
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