Câmara debate participação das mulheres indígenas na política nesta terça

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21/03/2022
Câmara participa da Hora do Planeta no próximo sábado

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21/03/2022
Projeto institui programa para compensar efeitos econômicos da pandemia em faculdades privadas

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21/03/2022
Projeto da Lei Marília Mendonça prevê sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia

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21/03/2022
Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

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21/03/2022
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down

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21/03/2022
Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito
Poder
Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito
A proposta inclui essa expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação
21/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Poder
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado
11/03/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Poder
Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
11/03/2022 - EM Poder
Câmara analisa mudanças nas regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Poder
Câmara analisa mudanças nas regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa para analisar o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em tod...
11/03/2022 - EM Poder
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional
Poder
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional
Exclusão do artigo que limita a 400 horas/aula os créditos feitos no ensino técnico que podem ser aproveitados pelas universidades foi um dos pedidos
11/03/2022 - EM Poder
Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes
Poder
Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes
A medida vai beneficiar estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias
11/03/2022 - EM Poder
Parlamentares defendem derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes
Poder
Parlamentares defendem derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes
Com a rejeição do veto, o benefício será incluído na lei do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
11/03/2022 - EM Poder
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Poder
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto seguirá para promulgação
11/03/2022 - EM Poder
Lira critica insensibilidade da Petrobras e classifica aumento dos combustíveis de tapa na cara
Poder
Lira critica "insensibilidade" da Petrobras e classifica aumento dos combustíveis de "tapa na cara"
"Até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”, disse
11/03/2022 - EM Poder
Veto à renegociação de dívidas do Simples será derrubado pelo Congresso, diz autor do projeto
Poder
Veto à renegociação de dívidas do Simples será derrubado pelo Congresso, diz autor do projeto
11/03/2022 - EM Poder
Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe
Poder
Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe
11/03/2022 - EM Poder
Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais
Poder
Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais
Autor do projeto pretende destinar pelo menos R$ 179 milhões ao Fundo Nacional de Calamidades Públicas
11/03/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
Poder
Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
Autor da proposta afirma que não haverá aumento significativo de gastos com a medida
11/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
Poder
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
Aprovada em dois turnos, a proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho
10/03/2022 - EM Poder
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