Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

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23/03/2022
Mudanças climáticas são desafio para melhorar abastecimento de água tratada, afirma deputado

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22/03/2022
Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb

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22/03/2022
Violência política e racismo são apontadas como barreiras para candidaturas de mulheres indígenas

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22/03/2022
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

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22/03/2022
Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa

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22/03/2022
Para relator, debate sobre semipresidencialismo não deve contaminar eleições
Poder
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Deputado da Oposição afirma que modelo é "parlamentarismo disfarçado"
22/03/2022 - EM Poder
Observatório da Mulher na Política relata dificuldade para denunciar violência política de gênero
Poder
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Entidade, ligada à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, participou de seminário sobre a participação feminina na política nessa segunda
22/03/2022 - EM Poder
Projeto cria fundo de apoio à região de Angra dos Reis
Poder
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Recursos serão utilizados na preservação da cultura local e do meio ambiente e no incentivo ao turismo
22/03/2022 - EM Poder
Projeto prevê certidão digital como comprovante do serviço militar
Poder
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Texto determina ainda que os certificados de reservista e de dispensa de incorporação deverão ser expedidos gratuitamente
22/03/2022 - EM Poder
Projeto permite agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência
Poder
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22/03/2022 - EM Poder
Parecer sobre aplicação de recursos em candidaturas femininas pode ser votado nesta terça
Poder
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Texto isenta de punição legenda que não usou percentuais mínimos de financiamento de campanhas e de promoção da participação política de mulheres
22/03/2022 - EM Poder
Comissão promove debate sobre ensino técnico nas escolas
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Deputados vão ouvir diretores de escolas do Distrito Federal
22/03/2022 - EM Poder
Projeto exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Poder
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Se identificados riscos de contaminação, as substâncias potencialmente nocivas terão monitoramento obrigatório
21/03/2022 - EM Poder
Anistia a partidos que descumprem cotas prejudica candidaturas femininas, dizem especialistas
Poder
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Relatora afirma que parecer vai minimizar danos da proposta, já aprovada no Senado, que prevê o perdão aos partidos
21/03/2022 - EM Poder
Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Poder
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O texto altera a Lei de Registros Públicos
21/03/2022 - EM Poder
Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas
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Debate será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política
21/03/2022 - EM Poder
Abastecimento de água será interrompido temporariamente na comunidade de São Paulo para execução das obras de saneamento em Presidente Kennedy
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20/03/2022 - EM Poder
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19/03/2022 - EM Poder
Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil
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Projeto pretende substituir o diesel S500, mais barato e poluente, pelo S10, que provoca menos impacto na saúde e no meio ambiente
21/03/2022 - EM Poder
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