Aprovada urgência para projeto que cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS; acompanhe

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09/03/2022
Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres; acompanhe

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09/03/2022
Câmara aprova projeto que evita suspensão de repasses para ações de combate à violência contra a mulher; acompanhe

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09/03/2022
Projeto que cria Fundo de Desenvolvimento no RJ será votado na próxima semana

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08/03/2022
Projeto institui marco regulatório da arborização urbana

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08/03/2022
Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência

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08/03/2022
Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar
Poder
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Projeto amplia a finalidade da política agrícola governamental
08/03/2022 - EM Poder
Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março
Poder
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Podem se inscrever adolescentes de 14 a 18 anos
08/03/2022 - EM Poder
Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres
Poder
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A ferramenta está em fase final de implementação
08/03/2022 - EM Poder
Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021
Poder
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08/03/2022 - EM Poder
Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados
Poder
Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados
Pelo projeto, benefício será dado aos inscritos no Cadastro Único
08/03/2022 - EM Poder
Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira
Poder
Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira
Deputados e senadores também poderão decidir sobre veto ao programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas
08/03/2022 - EM Poder
Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
Poder
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Proposta altera o Código Civil
08/03/2022 - EM Poder
Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Poder
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08/03/2022 - EM Poder
Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos
Poder
Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos
Empecilhos atuais incluem violência política e desrespeito pelos partidos das regras vigentes de estímulo a candidaturas femininas
08/03/2022 - EM Poder
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem
Poder
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem
Segundo o autor, a lei atual de regulamentação das entidades, de 1973, está obsoleta
07/03/2022 - EM Poder
Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico
Poder
Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico
De acordo com o texto, os scanners poderão ser colocados nas praças de pedágios das rodovias
07/03/2022 - EM Poder
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
Poder
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências contra o deputado estadual
07/03/2022 - EM Poder
Projeto permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena
Poder
Projeto permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena
A falta grave tem como consequência a aplicação de sanções disciplinares, com a perda de benefícios e a regressão do regime
07/03/2022 - EM Poder
Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas
Poder
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Autor da proposta argumenta que a legislação atual acaba suspendendo o processamento de pedidos de natureza alimentar
07/03/2022 - EM Poder
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02/10/2023
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