Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

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18/02/2022
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos

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18/02/2022
Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades

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18/02/2022
Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

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18/02/2022
Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento

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18/02/2022
Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários

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18/02/2022
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Poder
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Licença será dada pela autoridade sanitária municipal ou estadual
18/02/2022 - EM Poder
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Poder
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Também está na pauta o projeto que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade em mídias sociais
17/02/2022 - EM Poder
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Poder
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
17/02/2022 - EM Poder
Câmara conclui votação de proposta que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia; acompanhe
Poder
Câmara conclui votação de proposta que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia; acompanhe
Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional
17/02/2022 - EM Poder
Deputados defendem advocacia em proposta que limita busca e apreensão nos escritórios; acompanhe
Poder
Deputados defendem advocacia em proposta que limita busca e apreensão nos escritórios; acompanhe
Projeto foi aprovado no Plenário da Câmara
17/02/2022 - EM Poder
Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada na próxima quarta-feira
Poder
Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada na próxima quarta-feira
Lançamento será realizado no gabinete da 1ª Vice-Presidência da Câmara
17/02/2022 - EM Poder
Participantes de audiência sugerem desoneração de folha para bancar piso salarial da enfermagem
Poder
Participantes de audiência sugerem desoneração de folha para bancar piso salarial da enfermagem
Para representante dos planos de saúde, impacto pode ser ainda maior do que o previsto
17/02/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados; acompanhe
Poder
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados; acompanhe
17/02/2022 - EM Poder
Deputados analisam proposta que reforça prerrogativas de advogados; acompanhe
Poder
Deputados analisam proposta que reforça prerrogativas de advogados; acompanhe
17/02/2022 - EM Poder
Projeto veda publicidade do governo e de partidos na internet das escolas
Poder
Projeto veda publicidade do governo e de partidos na internet das escolas
Autora da proposta cita denúncias veiculadas na mídia de que alunos e professores deveriam ver propaganda para ter acesso à internet pública
17/02/2022 - EM Poder
PT quer fundo permanente para enfrentar enchentes
Poder
PT quer fundo permanente para enfrentar enchentes
Líder da Minoria afirma que governos poderiam agir para prevenir desastres naturais
17/02/2022 - EM Poder
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ; acompanhe
Poder
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ; acompanhe
A proposta será enviada à sanção presidencial
17/02/2022 - EM Poder
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Poder
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Caso a proposta seja aprovada também pelo Senado, mudança de lotação poderá ocorrer a pedido ou por permuta entre magistrados
17/02/2022 - EM Poder
​Servidores de Marataízes terão abono de R$ 3 mil e revisão salarial de 11,08%
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​Servidores de Marataízes terão abono de R$ 3 mil e revisão salarial de 11,08%
16/02/2022 - EM Poder
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