Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis

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11/02/2022
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

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11/02/2022
Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022

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11/02/2022
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC

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11/02/2022
Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019

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11/02/2022
Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

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10/02/2022
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
Também está na pauta a medida provisória que prevê subsídio para compra de casa por policiais
10/02/2022 - EM Poder
Novo quer retirar de pauta MP que facilita compra de casa própria por policial; acompanhe
Poder
Novo quer retirar de pauta MP que facilita compra de casa própria por policial; acompanhe
A medida provisória está em análise no Plenário da Câmara
10/02/2022 - EM Poder
Deputados analisam MP que prevê subsídio para policial comprar casa própria; acompanhe
Poder
Deputados analisam MP que prevê subsídio para policial comprar casa própria; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil.
10/02/2022 - EM Poder
Câmara conclui votação sobre mudanças nas regras de registro de agrotóxicos; acompanhe
Poder
Câmara conclui votação sobre mudanças nas regras de registro de agrotóxicos; acompanhe
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
10/02/2022 - EM Poder
Gestores públicos temem impacto financeiro do novo piso salarial da enfermagem
Poder
Gestores públicos temem impacto financeiro do novo piso salarial da enfermagem
Grupo de trabalho da Câmara que analisa proposta de um piso da categoria promoveu debate sobre o assunto nesta quarta-feira
10/02/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base de projeto que altera regras sobre registro de agrotóxicos; acompanhe
Poder
Aprovado texto-base de projeto que altera regras sobre registro de agrotóxicos; acompanhe
10/02/2022 - EM Poder
Oposição critica alteração em registro de agrotóxicos enquanto governistas falam em modernização
Poder
Oposição critica alteração em registro de agrotóxicos enquanto governistas falam em modernização
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e retornará ao Senado para nova votação
10/02/2022 - EM Poder
Projeto considera exame oftalmológico como atividade privativa de médicos
Poder
Projeto considera exame oftalmológico como atividade privativa de médicos
Hoje uma liminar permite que optometristas com de nível superior prescrevam lentes corretivas, após exame de acuidade visual
10/02/2022 - EM Poder
Comissão especial aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Poder
Comissão especial aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Texto, aprovado por unanimidade, faz mudanças na Constituição Federal
10/02/2022 - EM Poder
Governistas dizem que mudança em agrotóxicos vai modernizar agricultura; acompanhe
Poder
Governistas dizem que mudança em agrotóxicos vai modernizar agricultura; acompanhe
Projeto sobre o tema está em discussão no Plenário da Câmara
10/02/2022 - EM Poder
Deputados repudiam manifestações nazistas em podcast e programa de TV
Poder
Deputados repudiam manifestações nazistas em podcast e programa de TV
Deputado Kim Kataguiri, que participou do podcast, afirmou que sua fala foi "absolutamente antinazista"
10/02/2022 - EM Poder
Comissão especial analisa parecer sobre PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais
Poder
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09/02/2022 - EM Poder
Câmara instala nesta quarta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional
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09/02/2022 - EM Poder
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Poder
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Para autora, após aprovar a lei, desafio agora é combater a cultura machista
09/02/2022 - EM Poder
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