Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

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15/02/2022
Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes


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15/02/2022
Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais

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15/02/2022
Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural

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15/02/2022
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

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15/02/2022
Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

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15/02/2022
Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial
Poder
Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial
Texto insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro
15/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura
Poder
Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura
Texto também veda aplicação de desconto sobre pagamento de verbas do setor cultural para compensar dívidas do beneficiário
14/02/2022 - EM Poder
Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
Poder
Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
Os novos critérios de desempate são listados após os já estabelecidos pela legislação
14/02/2022 - EM Poder
Vagas de emprego: mais de 2,2 mil oportunidades nos Sines do ES. Confira!
Emprego
Vagas de emprego: mais de 2,2 mil oportunidades nos Sines do ES. Confira!
Somente os Sines de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica estão ofertando 1.814 postos de emprego com diversos níveis de escolaridade
14/02/2022 - EM Emprego
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Poder
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios
14/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde
Poder
Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde
Proposta foi motivada pelas experiências vivenciadas na pandemia de Covid-19
14/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental
Poder
Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
14/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais
Poder
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais
Proibição de despejo durante a pandemia vigorou até o fim do ano passado
14/02/2022 - EM Poder
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Poder
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória
14/02/2022 - EM Poder
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
Poder
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
14/02/2022 - EM Poder
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Poder
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois que ele já estiver usando o bem
14/02/2022 - EM Poder
Petri entrega equipamentos para associação em Alto Joeba
Poder
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11/02/2022 - EM Poder
NOTA OFICIAL SOBRE O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PIÚMA
Poder
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10/02/2022 - EM Poder
Município de Presidente Kennedy anuncia proposta de concessão de abono aos servidores públicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
Poder
Município de Presidente Kennedy anuncia proposta de concessão de abono aos servidores públicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
Presidente Kennedy é um município brasileiro do estado do Espírito Santo. Localiza-se no extremo sul do estado a uma latitude 21°05 56 sul e a uma longitude 41°02 48 oeste estando a uma altitude de 55 metros.
02/02/2022 - EM Poder
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