Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer...

09/02/2022
Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades

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09/02/2022
Parlamentares apontam benefícios de tratamento oral contra câncer; acompanhe

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09/02/2022
Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras

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09/02/2022
Deputados defendem compensação para emissoras por propaganda partidária; acompanhe

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09/02/2022
Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares

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09/02/2022
Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião
Poder
Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião
Motivação de deputada foi caso de jogador de vôlei que criticou bissexualidade do personagem Super-Homem
09/02/2022 - EM Poder
Projeto inclui doação de sangue entre as penas para crimes menores
Poder
Projeto inclui doação de sangue entre as penas para crimes menores
Proposta altera a Lei dos Juizados Especiais
09/02/2022 - EM Poder
Relator prevê mais 1 milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto
Poder
Relator prevê mais 1 milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto
Comissão especial vai condensar regras hoje dispersas na Lei da Aprendizagem, na CLT e em outras normas
09/02/2022 - EM Poder
Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça
Poder
Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça
De acordo com a PEC, haverá presunção de relevância nas ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa superior a 500 salários mínimos
08/02/2022 - EM Poder
Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais
Poder
Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais
A proposta limita a área explorada com energia renovável a 30% do imóvel
08/02/2022 - EM Poder
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Poder
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador
08/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco
Poder
Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco
Pelo texto, postos já em operação que não atendem a distância mínima ficarão sujeitos a regulamentação complementar
08/02/2022 - EM Poder
Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
Poder
Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento
08/02/2022 - EM Poder
Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Poder
Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Proposta exclui santas casas e filantrópicos de proibição prevista na legislação
08/02/2022 - EM Poder
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino
Poder
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino
Centros educativos seguem metodologia voltada para filhos de agricultores familiares
08/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex em todo o País
Poder
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex" em todo o País
Autor da proposta argumenta que esses espaços não diminuirão os casos de violência contra a população LGBTQIA+
08/02/2022 - EM Poder
Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada
Poder
Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada
Autor da proposta explica que a intenção é criar melhores condições de trabalho para vigilantes e porteiros, além de garantir mais segurança aos moradores
08/02/2022 - EM Poder
Congresso analisa vetos nesta terça-feira
Poder
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Derrubar veto à distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua é prioridade da bancada feminina na Câmara
08/02/2022 - EM Poder
Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica
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Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica
Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade
08/02/2022 - EM Poder
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