Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

13/01/2022
Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

12/01/2022
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

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12/01/2022
Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

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12/01/2022
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

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12/01/2022
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

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12/01/2022
Comissão aprova inclusão de projetos de recuperação do São Francisco no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Poder
Comissão aprova inclusão de projetos de recuperação do São Francisco no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Hoje esse fundo já custeia ações para recuperar áreas degradadas por desastres ambientais
12/01/2022 - EM Poder
Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021
Poder
Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021
O site de Notícias tem o maior número de visualizações de páginas, com 36,5 milhões (25,3% do total)
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
Poder
Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova multa para proprietário que deixar animal circular em estradas
Poder
Comissão aprova multa para proprietário que deixar animal circular em estradas
Multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Poder
Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da população do planeta
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas
Poder
Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas
Proposta também revoga norma que dispensa o clube de indenizar o atleta em caso de rompimento de contrato sem justa causa
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
Poder
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
Conforme a proposta, iniciativas terão abrangência nacional e serão desenvolvidas em parceria de União, estados, Distrito Federal e municípios
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos
Poder
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos
A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para esse grupo
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o orgânico
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
A intenção é evitar que o consumidor pague por serviços que não pediu, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas sobre Covid-19
Poder
Comissão aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas sobre Covid-19
Proposta aprovada permite que esse remanejamento seja feito por ato do Poder Executivo, sem neccessidade de autorização legislativa
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Poder
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Texto também inclui programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais nos projetos beneficiados pela lei
11/01/2022 - EM Poder
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Poder
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Atualmente os recursos são aplicados, por exemplo, na recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Poder
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
10/01/2022 - EM Poder
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