Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

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10/01/2022
Comissão aprova condição para isentar caminhoneiro que transportar madeira irregular

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10/01/2022
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

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10/01/2022
Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção

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10/01/2022
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

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10/01/2022
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

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10/01/2022
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Poder
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Entre os itens vetados está a recriação do Reporto (benefício tributário ao setor)
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Poder
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Projeto aprovado prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis
10/01/2022 - EM Poder
Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia
Poder
Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia
Texto foi sancionado com dois vetos, que serão analisados posteriormente pelo Congresso Nacional
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias
Poder
Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
Poder
Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
Na prática, proposta impede que conselhos profissionais tomem medidas contra quem fizer trabalho gratuito
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas
Poder
Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas
Projeto também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista
Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista
Conforme a proposta, profissional deverá ter curso de graduação, mestrado ou doutorado na área de saúde coletiva
07/01/2022 - EM Poder
Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
Poder
Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
Poder
Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública
Poder
Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública
Proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário, antes de ir para o Senado
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Poder
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Texto completa o Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que regulamenta a navegação fluvial compartilhada no curso da hidrovia
07/01/2022 - EM Poder
Morre o ex-deputado José Dutra
Poder
Morre o ex-deputado José Dutra
O ex-deputado José Dutra morreu nesta quinta-feira (6), em Brasília, onde residia. Ele tinha 84 anos e sofreu um infarto.
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Poder
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Hoje a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente
07/01/2022 - EM Poder
Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina
Poder
Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina
Lei prevê a criação um programa de transição energética para preparar o estado ao encerramento da geração termelétrica a carvão
07/01/2022 - EM Poder
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