Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional

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25/11/2021
Deputados concluem votação de emendas ao projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe

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25/11/2021
Mourão diz que não tem função executiva nas ações de preservação ambiental

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25/11/2021
Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes; acompanhe

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25/11/2021
CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida

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25/11/2021
Deputados rejeitam emenda que detalhava universalidade no atendimento de comunidades terapêuticas; acompanhe

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25/11/2021
MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira
Poder
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Pauta também inclui a medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprar etanol diretamente de produtores
25/11/2021 - EM Poder
Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental
Poder
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Ministro da Justiça relaciona garimpos ilegais na região à crise na Venezuela; oposição denuncia aumento nos conflitos em terras indígenas
25/11/2021 - EM Poder
Câmara rejeita recurso e permite envio ao Senado de projeto sobre gravação de ações policiais
Poder
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A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, foi encerrada a sessão...
25/11/2021 - EM Poder
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Poder
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25/11/2021 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil
Poder
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Também está na pauta do Plenário o projeto sobre certificação de entidades beneficentes
24/11/2021 - EM Poder
CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta para 70 anos idade máxima de nomeação para tribunais
Poder
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Regra vale para juízes e ministros do STF, do STJ, dos Tribunais Regionais Federais, do TST, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TCU
24/11/2021 - EM Poder
Câmara analisa aumento de pena de crimes em contexto de violência doméstica contra a mulher; acompanhe
Poder
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24/11/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria a Procuradoria Regional da República em MG
Poder
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Proposta segue para o Senado
24/11/2021 - EM Poder
Relator defende criação de Procuradoria Regional da República em Minas; acompanhe
Poder
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24/11/2021 - EM Poder
Ministro da Cidadania defende proposta que destina 1% da receita da União à assistência social
Poder
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Relatório do deputado André Figueiredo pode ser votado nesta quarta-feira (24) por comissão especial
24/11/2021 - EM Poder
Conselho de Ética arquiva processo contra líder do governo
Poder
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Ricardo Barros era alvo de representação aberta pelo Psol
24/11/2021 - EM Poder
Câmara analisa criação de Procuradoria Regional da República em MG; acompanhe
Poder
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24/11/2021 - EM Poder
Lira renova parceria da Câmara com as Nações Unidas na área de direitos humanos
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24/11/2021 - EM Poder
Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial será instalada nesta quarta
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24/11/2021 - EM Poder
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