Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

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17/11/2021
Deputados analisam MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe

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17/11/2021
Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

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17/11/2021
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta

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17/11/2021
Proposta determina prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

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17/11/2021
Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental

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17/11/2021
Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ
Poder
Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ
Texto revoga a emenda constitucional resultante da chamada PEC da Bengala, aprovada em 2015
17/11/2021 - EM Poder
Aprovado texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe
Poder
Aprovado texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe
A medida provisória está em análise no Plenário da Câmara
17/11/2021 - EM Poder
Relator conclui leitura de parecer sobre MP que cria Ministério do Trabalho; acompanhe
Poder
Relator conclui leitura de parecer sobre MP que cria Ministério do Trabalho; acompanhe
17/11/2021 - EM Poder
Projeto proíbe publicidade que trate de orientação sexual com a participação de crianças e adolescentes
Poder
Projeto proíbe publicidade que trate de orientação sexual com a participação de crianças e adolescentes
Proposta também proíbe propagandas com esse teor direcionadas a esse público
17/11/2021 - EM Poder
Relator afirma que Ministério do Trabalho não deveria ter sido extinto; acompanhe
Poder
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17/11/2021 - EM Poder
Audiência discute implantação da tecnologia 5G no Brasil
Poder
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16/11/2021 - EM Poder
Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas
Poder
Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas
16/11/2021 - EM Poder
Proposta fixa diretrizes para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias
Poder
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16/11/2021 - EM Poder
Lira cobra mobilização do governo para votar a reforma administrativa neste ano
Poder
Lira cobra mobilização do governo para votar a reforma administrativa neste ano
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
16/11/2021 - EM Poder
Proposta inclui a orientação sobre saneamento básico entre as ações dos agentes comunitários de saúde
Poder
Proposta inclui a orientação sobre saneamento básico entre as ações dos agentes comunitários de saúde
Ações serão feitas em comunidade indígena ou quilombola, para a prevenção de doenças e de agravos à saúde
16/11/2021 - EM Poder
Projeto facilita transferências para ações de integração social de pessoas com deficiência
Poder
Projeto facilita transferências para ações de integração social de pessoas com deficiência
Hoje a lei veda transferências para convênios quando o ente não cumpre requisitos fiscais, mas admite exceções para educação, saúde e assistência social
16/11/2021 - EM Poder
Comissão debate a cultura do breaking e do hip-hop no Centro-Oeste
Poder
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16/11/2021 - EM Poder
Comissão discute revitalização da bacia do Rio Pardo
Poder
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16/11/2021 - EM Poder
Comissões debatem casos de racismo no futebol brasileiro
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16/11/2021 - EM Poder
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