Brasil

Operações na Terra Yanomami destruíram 323 acampamentos de garimpos

Resultados das operações foram anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Hoje o governo publicou decreto ampliando a atuação do Ministério da Defesa na região.

22/06/2023 às 17h26min

Poder

CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal

21/06/2023 às 13h40min

Poder

CCJ aprova autorização para celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

Compromisso firmado entre autoridade sanitária e infrator suspende a aplicação de sanções como multas, cancelamento do alvará e intervenção no estabelecimento

21/06/2023 às 14h39min

Poder

CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês

Segundo relatora, o diagnóstico é visual e o projeto não cria despesa para os cofres públicos

21/06/2023 às 14h41min

Poder

Simone Tebet defende que o Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a reforma tributária

Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento econômico

21/06/2023 às 16h28min

Poder

Em visita à Câmara, deputados da África do Sul buscam conhecimento sobre a agricultura familiar brasileira

Delegação chefiada por neto do ex-presidente Nelson Mandela se reuniu com deputados da Comissão de Agricultura

21/06/2023 às 17h08min

Poder

Comissão de Cultura entrega Prêmio Paulo Gustavo a cinco humoristas

Prêmio foi batizado em homenagem ao ator, que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima de Covid-19

21/06/2023 às 17h55min

Poder

Deputado Merlong Solano é indicado relator da MP do salário mínimo

Comissão mista que vai analisar a medida foi instalada nesta quarta-feira

21/06/2023 às 19h06min

Poder

Líderes partidários comemoram aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF

Indicação foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira

21/06/2023 às 19h44min

Poder

Alice Portugal é escolhida relatora da MP que reajusta salário dos servidores do Executivo federal

Comissão mista que vai analisar a medida foi instalada nesta quarta-feira

21/06/2023 às 19h58min

Poder

Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição

Relator informou que o colegiado vai debater a proposta em duas audiências públicas

21/06/2023 às 20h22min

Brasil

Campinas inicia inventário de capivaras nos parques da cidade

Objetivo do trabalho é identificar o número de grupos, fêmeas, filhotes e machos e analisar a distribuição espacial destes pelos parques da cidade onde costumam circular.

21/06/2023 às 17h07min

Poder

Aprovada urgência a projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

20/06/2023 às 18h51min

Poder

Líder do governo pede votação de projeto sobre o Programa de Aquisição de Alimentos; acompanhe

20/06/2023 às 18h57min

Poder

Relator apresenta parecer sobre projeto que recria o Programa de Aquisição de Alimentos

Guilherme Boulos propõe também a criação do Programa Cozinha Solidária

20/06/2023 às 19h12min

Poder

Presidente da CVM diz que há indícios de crime contra mercado de capitais na investigação da Americanas

Representante do Banco Central disse que bancos foram autorizados a adotar critérios mais rígidos nos contratos vinculados à Americanas

20/06/2023 às 19h51min

Poder

Diretor da Aneel é convidado para falar em audiência pública conjunta

Deputados querem explicações sobre fala de Hélvio Guerra a respeito de um projeto de decreto legislativo

20/06/2023 às 19h55min

Poder

Debate na Câmara mapeia incentivos financeiros para a sociobioeconomia

Objetivo é privilegiar a "cesta de produtos" da biodiversidade, como açaí, castanha, pescado e outros

20/06/2023 às 19h59min

Poder

CCJ aprova projeto que obriga profissionais do SUS a atuarem em ações de educação em saúde

Texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde; proposta será analisada pelo Plenário da Câmara

20/06/2023 às 20h03min

Poder

Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol

CPI sobre o caso pode investigar se interesses dos grandes clubes foram protegidos

20/06/2023 às 20h24min