Poder

Plenário analisa pedido de urgência para projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe

14/06/2023 às 19h52min

Poder

Ministro das Cidades defende decretos sobre saneamento editados por Lula

Câmara aprovou projeto que suspende os decretos; proposta está em análise no Senado

14/06/2023 às 20h02min

Poder

Aprovada urgência para projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe

14/06/2023 às 20h18min

Poder

Câmara promove exposição em comemoração dos 100 anos do rádio

14/06/2023 às 20h33min

Poder

Lira pede esforço a relator para votar mudanças no Carf na semana que vem

Proposta retoma o voto de qualidade em caso de empate nos julgamentos do conselho

14/06/2023 às 20h50min

Poder

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Irlanda

Grupo terá o objetivo de incrementar as relações diplomáticas parlamentares entre os dois países

14/06/2023 às 21h54min

Poder

Bolsa Família deve ser uma etapa para a concessão de renda básica universal, defendem debatedores

Lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, ainda não regulamentado

14/06/2023 às 22h26min

Poder

Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta

Projeto que tipifica crimes de discriminação seguirá para análise do Senado

14/06/2023 às 22h35min

Brasil

Governo anuncia curso de especialização para professores de ciências

Iniciativas como o curso de especialização em ciências contribuem para tornar o Brasil um país mais competitivo, inclusivo e sustentável, diz a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

14/06/2023 às 16h51min

Poder

CCJ aprova projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas

Segundo o relator da proposta, medida reduz custos e evita procedimentos burocráticos para os trabalhadores motociclistas

13/06/2023 às 18h55min

Poder

CEO da Americanas descarta inconsistência contábil e reconhece fraude

Empresa demitiu 30 funcionários vinculados à fraude

13/06/2023 às 19h17min

Poder

CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

13/06/2023 às 19h20min

Poder

Daniela Carneiro anuncia parcerias para promover turismo em comunidades indígenas e quilombolas

Outra prioridade da pasta será a qualificação profissional, principalmente para o atendimento a turistas com deficiência

13/06/2023 às 20h04min

Poder

Instalada na Câmara a CPI das Pirâmides Financeiras, que vai investigar o mercado de criptomoedas

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, do Ministério da Fazenda, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital

13/06/2023 às 20h05min

Poder

CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção

Texto será agora analisado por uma comissão especial

13/06/2023 às 20h22min

Poder

STF vai compartilhar processos com a CPMI do 8 de janeiro, diz presidente da comissão

Arthur Oliveira Maia disse que o ministro Alexandre de Moraes pretende encerrar os processos em 45 dias

13/06/2023 às 20h26min

Poder

Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro

Colegiado realiza primeira audiência pública dia 27 de junho

13/06/2023 às 21h18min

Poder

Frente parlamentar reúne governo, ONU e União Europeia em apoio à COP-30 em Belém, em 2025

Países latino-americanos já anunciaram apoio à candidatura brasileira

13/06/2023 às 21h42min

Poder

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC

13/06/2023 às 22h33min

Brasil

Ação orienta pais sobre combate à violência digital contra crianças

Segundo pesquisa da CGI.br em parceria com a Unesco, divulgada em maio, 43% das crianças e adolescentes na faixa de 9 a 17 anos não sabem checar se uma informação é falsa.

13/06/2023 às 17h14min