Poder
Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios
Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento também contou com representantes do governo federal, do Ministério Público e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A ideia é superar lacunas e conflitos em leis já existentes, como o Código Florestal, a Política Nacional de Meio Ambiente e a Lei das Águas. O diretor da ONG International Rivers Brasil, Flávio Montiel, defendeu uma nova lei para garantir a proteção integral dos rios, vistos como bens necessários para a vida em geral, e não apenas para a vida humana.
22/06/2023 às 20h49min
