Poder

CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição

País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet

20/06/2023 às 20h42min

Poder

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal

20/06/2023 às 22h06min

Brasil

Conselho aprova devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro

Mesmo com o repasse dos valores ao Tesouro, o trabalhador ainda poderá resgatar o recurso em até 5 anos. Cada cotista tem direito a R$ 2,4 mil, em média.

20/06/2023 às 17h13min

Poder

Proteção permanente dos rios é tema de seminário na Câmara

19/06/2023 às 14h03min

Poder

Comissão de Cultura debate a instituição do Dia Nacional da Imigração Grega

19/06/2023 às 15h14min

Poder

Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão

19/06/2023 às 16h31min

Poder

Comissão vai debater criação do "dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas"

19/06/2023 às 17h18min

Poder

Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência

19/06/2023 às 17h43min

Poder

Câmara homenageia Bruno Pereira e Dom Phillips em sessão solene

Participantes defenderam direitos dos povos indígenas e pediram adoção de medidas de conservação da floresta

19/06/2023 às 18h09min

Poder

Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência

Proposta fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável; medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência

19/06/2023 às 18h45min

Poder

Comissão aprova campanhas com abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco

19/06/2023 às 20h41min

Poder

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

19/06/2023 às 21h10min

Poder

Congresso se ilumina de vermelho pelo Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme

19/06/2023 às 21h48min

Brasil

USP Ribeirão disponibiliza série sobre febre maculosa para crianças

Material foi desenvolvido de forma interdisciplinar com participação de especialistas em pedagogia, psicologia e linguagem, e comunicação de crianças. São quatro episódios de 2 minutos cada.

19/06/2023 às 17h25min

Brasil

Casal de mulheres cria projeto para empreendedorismo de minorias

Empreendedora pensou o projeto como uma rede de apoio, uma vez que ao criar seu próprio negócio não a poupou de episódios de discriminação como os sofridos na trajetória profissional.

18/06/2023 às 16h55min

Brasil

ONG espanhola resgata 117 imigrantes que deixaram a Líbia de barco

Organização não governamental Braços Abertos informou que grupo incluía 25 homens e um menino de três anos, a maioria da Eriteia, do Sudão e da Líbia.

17/06/2023 às 16h20min

Poder

Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy

Secretário da reforma tributária participou de seminário na Câmara sobre reforma tributária sustentável

16/06/2023 às 16h05min

Poder

Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda

A diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva

16/06/2023 às 16h49min

Poder

Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas

16/06/2023 às 17h02min

Poder

Comissão vai debater relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia

16/06/2023 às 17h33min