Brasil

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

O relator, ministro Carlos Horbach, entendeu que a natureza da consulta é administrativa e deve ser analisada de forma abstrata, não podendo ser julgada a partir de um caso concreto.

22/03/2022 às 20h09min

Brasil

Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

Reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária.

22/03/2022 às 20h56min

Brasil

Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar

Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta é garantir que todas as crianças com deficiência ingressem e permaneçam nas escolas.

22/03/2022 às 20h46min

Brasil

Trabalhadores encerram greve na Avibras e pedem estatização da empresa

Paralisação começou como reação a 420 demissões ocorridas na sexta-feira. Trabalhadores conseguiram dois meses de estabilidade no emprego e o pagamento do dia parado.

22/03/2022 às 20h34min

Brasil

Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

Texto de relatora, aprovado em comissão, é favorável à anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas.

22/03/2022 às 20h30min

Brasil

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos espancado e morto em março de 2021. Texto retornará para análise da Câmara dos Deputados.

22/03/2022 às 20h25min

Brasil

Ministro faz balanço sobre saneamento no Dia Mundial da Água

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ministro Rogério Marinho também falou sobre transposição do Rio São Francisco e saneamento.

22/03/2022 às 21h11min

Brasil

Brasil registra 394 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

No mesmo período, foram contabilizados 41 mil novos casos, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

22/03/2022 às 21h00min

Brasil

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula

Colegiado julgou um recurso da defesa contra decisões de instâncias inferiores que rejeitaram o pedido de indenização pelo conteúdo de uma coletiva de imprensa, realizada em 2016.

22/03/2022 às 21h00min

Brasil

Biometano pode garantir segurança energética no Brasil, diz secretário

Segundo o secretário adjunto Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, país tem capacidade de atingir o patamar de produção de 120 milhões de metros cúbicos (m³) por dia de biogás.

22/03/2022 às 21h43min

Poder

Lira propõe ampliar discussão sobre terras indígenas para debater um novo Código da Mineração

Presidente também quer votar no Plenário projeto sobre combate a notícias falsas

22/03/2022 às 19h50min

Poder

Projeto do Senado que cria o Sistema Nacional de Educação chega à Câmara

Entre os objetivos estão universalizar o acesso ao ensino básico com garantia de qualidade, além de erradicar o analfabetismo

22/03/2022 às 19h49min

Poder

Instalação das comissões permanentes depende da janela partidária, diz Lira

Declaração foi feita em resposta a questão de ordem apresentada no Plenário

22/03/2022 às 19h37min

Poder

Projeto susta redução de até 25% do IPI; deputados do Amazonas negociam novo decreto

Para autor, decreto do governo pode inviabilizar Zona Franca de Manaus

22/03/2022 às 20h24min

Poder

Deputados cobram investigação de denúncias contra ministro da Educação

Em áudios vazados na imprensa, Milton Ribeiro teria afirmado que prioriza liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores aliados ao governo

22/03/2022 às 20h15min

Poder

Grupo de trabalho deve votar parecer sobre Estatuto da Vítima na próxima terça-feira

Autor do texto original pediu mais tempo para analisar mudanças propostas pelo relator

22/03/2022 às 20h44min

Poder

Deputados analisam mudanças do Senado a projeto sobre segurança de piscinas; acompanhe

22/03/2022 às 20h38min

Poder

Câmara aprova urgência para projeto que permite aposentadoria por Neuromielite Óptica

22/03/2022 às 20h32min

Poder

Câmara aprova urgência para projeto que institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço

22/03/2022 às 20h30min

Poder

Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

Matéria segue para sanção presidencial

22/03/2022 às 21h41min