Após o processo deixar de tramitar em segredo de Justiça, novos capítulos começam a surgir na Operação Rubi tanto em Piúma, como em Presidente Kennedy. Segundo o empresário Marcelo Marcondes Soares, o prefeito de Píuma, José Ricardo Pereira da Costa, conhecido como Professor Ricardo, recebia valores mensais num suposto esquema de vantagens indevidas. Marcelo Marcondes Soares foi preso em flagrantes pelo Gaeco e fechou um acordo de colaboração com o Ministério Público do Espírito Santo(MPES).
O que você vai ler aqui são as alegações do empresário em acordo de colaboração com Ministério Público do Espírito Santo(MPES). O ESEMDIA teve acesso e mostra com exclusividade.
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O empresário Marcelo Marcondes Soares, disse ao MPES que a empresa Limpeza Urbana, mantinha dois contratos com a prefeitura de Piúma, que eram geridos pelo seu irmão, José Carlos Marcondes Soares(foragido da Justiça), e que mesmo sendo seu irmão que fazia contato, ele tinha ciência que o então prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa, o Professor Ricardo, cobrava sempre em espécie, 10% do valor que a empresa dos irmãos recebia pelos serviços mensais, sempre em uma data após o pagamento mensal do segundo contrato, uma vez que, os pagamentos dos contratos eram realizados em datas diferentes no mês.
Marcelo delata que os pagamentos das vantagens indevidas, eram feitas desde a celebração do primeiro contrato na residência do prefeito Professor Ricardo, e que por mais de uma vez, ele mesmo efetuou diretamente o pagamento e que se fosse necessário, saberia descrever o interior do imóvel do chefe do executivo.
Fernando Bassul
Segundo Marcondes, o alinhamento das datas mensais do pagamento da vantagem indevida era, na maioria das vezes, intermediada por uma pessoa de nome Fernando Bassul entre os empresários e Professor Ricardo. Disse ainda ao MPES que Fernando recebia depósitos ou transferências da empresa Limpeza Urbana para efetuar pagamentos de salários de funcionários da empresa que ainda não possuíam conta bancária, e quando questionado pelos investigadores, não soube dizer se os saques de dinheiro enviado pela empresa para a conta de Bassul tenha sido utilizado alguma vez para pagamento das vantagens indevidas ao prefeito.
Veículo rastreado
Como prova dos encontros com professor Ricardo, o veículo utilizado por Marcondes possuía rastreador e foi comprovado que o mesmo foi estacionado por várias vezes na rua da residência do prefeito, Rua Simão Bassul, mas o delator disse que não é possível afirmar que todas às vezes ele que estava em seu veículo, uma vez que poderia ser seu irmão José Carlos, ou qualquer outro funcionário e também que não poderia afirmar que todas às vezes foram para pagamento de propina. No dia da deflagração da operação em Presidente Kennedy(08/05/2019), por exemplo, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado(GAECO ), constatou que os irmãos estavam com seus veículos trocados.
Delator
Marcelo Marcondes Soares decidiu delatar o suposto esquema enquanto estava preso. Os promotores de Justiça que atuam no Gaeco o ouviram das 10h às 15h30 do dia 31 de maio de 2019, como registra o termo de colaboração, 23 dias após a deflagração da Operação Rubi.
O caso não está mais sob sigilo e tramita na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), sob relatoria do desembargador Fernando Zardini.
Nota da defesa
Em nota o advogado José Peres, que representa o Professor Ricardo, desqualificou a delação e afirmou que o delator negociou os termos do acordo enquanto estava preso e que a única alternativa para o empresário sair da cadeia era firmar uma colaboração com o MPES. Disse ainda que não teve a oportunidade de defender seu cliente dentro do processo e que as acusações de Marcelo Marcondes não são verdadeiras.
Operação Rubi
A Operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público. A primeira operação foi com foco em Presidente Kennedy e Marataízes em 08 de maio e a segunda em 17 de outubro com foco em Piúma, ambas operações em 2019.
O prefeito de Piúma, José Ricardo Costa (PDT), e o secretário de Obras, André Laiber, foram afastados dos cargos por até a duração das investigações da Operação Rubi II, deflagrada em 17 de outubro de 2019 pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos do município. Em seu lugar, assumiu a vice-prefeita, Martha Scherrer (PEN).
Os agentes apreenderam documentos nas residências dos investigados, incluindo o dono da empresa de limpeza pública Fortaleza, Fernando Bassul. Foram cumpridos dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 de busca e apreensão pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim e três em Anchieta.
Por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Gaeco, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, foram apreendidos documentos em residências de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema.
Os agentes investigam possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
Há fortes indícios, segundo o MPES, do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares. A partir da agora, eles vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.
O prefeito de Piúma recorreu para ser reconduzido ao cargo, mas o TJES negou o pedido e ampliou o afastamento por mais 60 dias.
