Brasil

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

O texto sancionado prevê a prorrogação de benefícios para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias.

27/10/2021 às 21h48min

Brasil

Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais

Projeto de lei inclui dispositivos que exigem zelo das partes envolvidas em processo envolvendo crimes sexuais. Texto segue para sanção presidencial.

27/10/2021 às 21h44min

Brasil

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

O texto aprovado prevê o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar como um dos direitos fundamentais da pessoa com câncer,

27/10/2021 às 21h19min

Brasil

Pfizer vai pedir à Anvisa uso de vacina em crianças de 5 a 11 anos

O pedido da farmacêutica para aplicação do imunizante contra covid-19 deve ser feito em novembro à agência reguladora. Ensaio clínico apresentou 90,7% de eficácia.

27/10/2021 às 21h10min

Brasil

Rio de Janeiro: PF faz ação contra venda de notas falsas pela internet

Investigações apontam que um casal de Arraial do Cabo estaria comercializando cédulas falsas há aproximadamente três anos, sempre com a mesma forma de atuação.

27/10/2021 às 21h00min

Brasil

Lira critica CPI da Pandemia por pedido para indiciamento de deputados

Parlamentar disse que vai analisar minunciosamente o teor do relatório para garantir a liberdade de expressão e imunidade parlamentar e a dignidade do exercício do mandato.

27/10/2021 às 20h37min

Brasil

Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais

Presidente Jair Bolsonaro entrou com mandado de segurança no STF para impedir quebra do sigilo telemático, determinada pela CPI da Pandemia, que aprovou relatório final ontem.

27/10/2021 às 20h04min

Brasil

Entidades do setor produtivo consideram alta da Selic excessiva

Para o comércio e a indústria, a decisão do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central foi excessiva e aumenta o risco de recessão econômica em 2022.

27/10/2021 às 20h01min

Brasil

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

O texto aprovado prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

27/10/2021 às 19h51min

Poder

CCJ aprova projeto que obriga escolas e creches a divulgarem lista de espera por vagas

Instituições também deverão informar os critérios utilizados para elaborar a lista

27/10/2021 às 19h48min

Poder

Câmara aprova três emendas do Senado ao Estatuto da Pessoa com Câncer; acompanhe a sessão

27/10/2021 às 19h46min

Poder

Relator diz que PEC dos Precatórios é alvo de falácias; acompanhe a sessão

27/10/2021 às 21h18min

Poder

Deputados temem impacto da PEC dos Precatórios na Educação; acompanhe a sessão

27/10/2021 às 21h11min

Poder

Deputados analisam quebra de intervalo para votar PEC dos Precatórios; acompanhe a sessão

27/10/2021 às 20h42min

Poder

Câmara conclui votação do Estatuto da Pessoa com Câncer; acompanhe a sessão

27/10/2021 às 20h37min

Poder

Deputados propõem participação mais efetiva do Congresso na estratégia de Defesa Nacional

Ministro da Defesa, general Braga Netto, respondeu a diversos questionamentos de deputados em debate na Câmara

27/10/2021 às 19h53min

Poder

Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital

Presente à posse, Arthur Lira destacou missão de conduzir Brasil para ser líder de transformação digital

27/10/2021 às 21h48min

Poder

Deputados discutem PEC dos Precatórios, mas votação não será hoje; acompanhe a sessão

Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos

27/10/2021 às 21h44min

Poder

Comissão prevê recursos para continuar 101 obras com emendas de bancada

A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O relatório estima que as emendas de bancada devem dar continuidade a 101 obras ou empreendimentos.

27/10/2021 às 21h31min

Poder

Congresso se ilumina de roxo e laranja em apoio a campanha sobre psoríase

27/10/2021 às 09h38min