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22/07/2020 às 12h00min - Atualizada em 22/07/2020 às 12h00min

Projeto de lei pode alterar os feriados nacionais

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O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) deu entrada com o projeto de lei 1335/19 para mudar o formato de como os feriados nacionais são comemorados no Brasil. Segundo a proposta dele, os feriados que caírem nas terças e quartas-feiras seriam celebrados por antecipação nas segundas-feiras. Já os feriados que caírem nas quintas-feiras, a comemoração seria postergada para a sexta-feira.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

“Os feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento dos setores produtivos, do comércio, das instituições e das famílias”, justifica o deputado Beto Pereira. Em razão da pandemia, neste ano, estados e municípios, como São Paulo, tiveram alteração de feriados para aumentar o número de dias que fizeram as pessoas ficassem em casa.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se for aprovado nas comissões, ele seguirá para o Senado para análise e depois segue para que o Presidente da República vete a proposta ou a sancione e, a partir daí, viraria lei e já poderia ser colocada em prática.

Vamos aguardar!
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Dayane Nunes

Dayane Nunes

Graduada pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapamirim (FDCI), atuou como advogada e agora atua como assessora jurídica e é colunista ESEMDIA.

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