Deputados analisam PEC dos Precatórios; acompanhe

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04/11/2021
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

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04/11/2021
Lira defende prioridade para o pagamento de precatórios do Fundef

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04/11/2021
Empresas aéreas relatam dificuldades para expandir aviação regional no Brasil

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04/11/2021
Cancelado seminário na Bahia sobre financiamento de sistema de assistência social

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04/11/2021
Cancelado debate sobre a quebra de patente para produzir radioisótopos

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04/11/2021
Lira rejeita questionamentos regimentais sobre PEC dos Precatórios; acompanhe
Poder
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04/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
Poder
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Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefício previdenciário ou assistencial
03/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País
Poder
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Texto aprovado cria um cadastro nacional e detalha as regras para o gerenciamento de uma área com suspeita de contaminação ou contaminada
03/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas
Poder
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Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer
03/11/2021 - EM Poder
Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten
Poder
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Indústria de alimentos e bebidas terá prazo de um ano para se adaptar à exigência
03/11/2021 - EM Poder
Projeto determina exibição de mensagem de alerta contra a exploração de crianças antes de filmes
Poder
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03/11/2021 - EM Poder
Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social
Poder
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O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta
03/11/2021 - EM Poder
Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
Poder
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03/11/2021 - EM Poder
Congresso Nacional adere a campanha contra câncer de próstata
Poder
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O Novembro Azul foi criado em 2003 e teve como inspiração o Outubro Rosa, que alerta sobre a prevenção ao câncer de mama
03/11/2021 - EM Poder
Debate sobre causas do aumento da dívida pública fica para o dia 11
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03/11/2021 - EM Poder
Comissão de Turismo debate o desenvolvimento da aviação regional
Poder
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03/11/2021 - EM Poder
Comissão de Educação realiza seminário sobre alfabetização no Brasil
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03/11/2021 - EM Poder
Projeto que fixa piso salarial para psicólogo será debatido em audiência pública
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03/11/2021 - EM Poder
Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência
Poder
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contr...
30/10/2021 - EM Poder
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02/10/2023
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04/01/2023
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