Poder

Conselho de Ética arquiva representação do PTB contra o deputado Luis Miranda


Relator mudou de opinião ao tomar conhecimento do parecer do vice-procurador-geral da República sobre o caso

03/11/2021 às 16h53min

Poder

Lira defende prioridade para o pagamento de precatórios do Fundef

"Não podemos adiar mais. Ou a PEC vai ter voto ou o governo vai ter que encontrar outra alternativa", disse

03/11/2021 às 20h18min

Poder

Empresas aéreas relatam dificuldades para expandir aviação regional no Brasil

Obstáculos incluem falta de infraestrutura e preço dos combustíveis; deputado quer apresentar plano para contribuir com o setor

03/11/2021 às 19h38min

Poder

Cancelado seminário na Bahia sobre financiamento de sistema de assistência social

Foi cancelado o seminário previsto para esta sexta-feira (5), em Salvador (BA), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

03/11/2021 às 19h05min

Poder

Cancelado debate sobre a quebra de patente para produzir radioisótopos

03/11/2021 às 18h45min

Poder

Lira rejeita questionamentos regimentais sobre PEC dos Precatórios; acompanhe

03/11/2021 às 21h52min

Poder

Deputados analisam PEC dos Precatórios; acompanhe

03/11/2021 às 21h35min

Poder

CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente

03/11/2021 às 21h06min

Poder

Projeto determina exibição de mensagem de alerta contra a exploração de crianças antes de filmes

03/11/2021 às 13h26min

Poder

Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família

Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefício previdenciário ou assistencial

03/11/2021 às 13h42min

Poder

Comissão aprova marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País

Texto aprovado cria um cadastro nacional e detalha as regras para o gerenciamento de uma área com suspeita de contaminação ou contaminada

03/11/2021 às 13h40min

Poder

Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas

Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer

03/11/2021 às 13h33min

Poder

Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten

Indústria de alimentos e bebidas terá prazo de um ano para se adaptar à exigência

03/11/2021 às 13h32min

Poder

Comissão de Educação realiza seminário sobre alfabetização no Brasil

03/11/2021 às 08h00min

Poder

Projeto que fixa piso salarial para psicólogo será debatido em audiência pública

03/11/2021 às 07h48min

Poder

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

03/11/2021 às 09h44min

Poder

Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal

03/11/2021 às 09h12min

Poder

Congresso Nacional adere a campanha contra câncer de próstata

O Novembro Azul foi criado em 2003 e teve como inspiração o Outubro Rosa, que alerta sobre a prevenção ao câncer de mama

03/11/2021 às 09h03min

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Debate sobre causas do aumento da dívida pública fica para o dia 11

03/11/2021 às 08h25min

Poder

Comissão de Turismo debate o desenvolvimento da aviação regional

03/11/2021 às 08h02min