Deputados aprovam emenda que restabelece despacho gratuito de bagagem em voos
Poder
Deputados aprovam emenda que restabelece despacho gratuito de bagagem em voos
A regra foi incluída em medida provisória que seguirá para o Senado
27/04/2022 - EM Poder
Câmara conclui votação de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo
Poder
Câmara conclui votação de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo
Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo
27/04/2022 - EM Poder
Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira
Poder
Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira
Veja qual partido terá direito de presidir cada comissão
27/04/2022 - EM Poder
Oposição faz protesto em Plenário contra indulto à pena de Daniel Silveira
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Oposição faz protesto em Plenário contra indulto à pena de Daniel Silveira
Decisão do presidente Bolsonaro que beneficiou o parlamentar foi defendida por deputados governistas
27/04/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo; acompanhe
Poder
Aprovado texto-base de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar trechos da MP
27/04/2022 - EM Poder
Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem
Poder
Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem
Conanda vê risco de aumento de casos de trabalho infantil
27/04/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda que acaba com o monopólio estatal de radioisótopos
Poder
Congresso promulga emenda que acaba com o monopólio estatal de radioisótopos
Até então, a Constituição só permita a produção dessas substâncias (usadas no diagnóstico e tratamento do câncer) pela iniciativa privada em casos específicos
27/04/2022 - EM Poder
Discussão de MP sobre aviação foca em segurança e preço das passagens; acompanhe
Poder
Discussão de MP sobre aviação foca em segurança e preço das passagens; acompanhe
27/04/2022 - EM Poder
Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados
Poder
Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados
Proposta insere novas medidas no Código de Processo Civil
27/04/2022 - EM Poder
Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe
Poder
Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe
Em análise no Plenário, a medida provisória é alvo de críticas da oposição
27/04/2022 - EM Poder
Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre
Poder
Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre
Conforme a proposta, União organizará o recebimento de doações fora da unidade atingida, e entes beneficiados serão responsáveis pela distribuição
26/04/2022 - EM Poder
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
Poder
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
Prática de cobrar pelo direito de dar nome a bem público já é adotada em países como Alemanha e Estados Unidos
26/04/2022 - EM Poder
Lira quer votar nesta semana projeto que regulamenta atividades das associações de municípios
Poder
Lira quer votar nesta semana projeto que regulamenta atividades das associações de municípios
Presidente discursa na abertura da 23ª Marcha a Brasília em defesa dos Municípios e defende pautas de interesse dos prefeitos
26/04/2022 - EM Poder
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”
Poder
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”
Pelo 5º ano seguido, projeção marca o Yom Hashoá VehaGvurá, Dia do Holocausto e do Heroísmo, lembrado no mundo todo
26/04/2022 - EM Poder
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Poder
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Entre essas infrações estão usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias e conduzir sem documentos obrigatórios
26/04/2022 - EM Poder
Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça
Poder
Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça
A sessão de promulgação será realizada no Plenário do Senado
26/04/2022 - EM Poder
Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil
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Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que reformula regras do setor aéreo
26/04/2022 - EM Poder
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