Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada
Poder
Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada
Segundo deputado, a cada dois dias, uma pessoa morre no Brasil por intoxicação de pesticidas
07/05/2022 - EM Poder
Comissão promove debate sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Poder
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07/05/2022 - EM Poder
Comissão vai debater desestatização da Ceasa e companhia de armazéns de Minas Gerais
Poder
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Estatais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização
07/05/2022 - EM Poder
Comissão debate sobre impactos no Norte e Nordeste da privatização da Eletrobras
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Também será debatido o uso múltiplo das águas nessas regiões
07/05/2022 - EM Poder
Comissões ouvem ministro da Educação na quarta-feira
Poder
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Victor Godoy comparecerá a convite das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle
06/05/2022 - EM Poder
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
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Perguntas deverão ser formuladas após a fase de sustentação oral das partes
06/05/2022 - EM Poder
Bolsonaro veta na íntegra dispensa de metas para prestadores do SUS
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Ministério da Saúde recomendou o veto integral por “contrariedade ao interesse público”
06/05/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde
Poder
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Arthur Lira lembra que profissionais reivindicavam o novo piso há mais de três décadas
06/05/2022 - EM Poder
Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
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Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)
06/05/2022 - EM Poder
Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente
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Recursos obtidos deverão ser empregados exclusivamente nas atividades de assistência social
06/05/2022 - EM Poder
Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte
Poder
Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte
Participantes de debate na Câmara sugeriram políticas públicas de incentivo à prática desportiva em escolas e universidades
06/05/2022 - EM Poder
Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular
Poder
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Proposta aprovada pela Câmara cria Dia da Pessoa com Visão Monocular
06/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social
Poder
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Proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social
06/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Poder
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Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
06/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Poder
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Texto prevê 410 cargos de analista (nível superior) e 401 de técnico (nível intermediário), além de cargos em comissão e funções de confiança
06/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação
Poder
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Governo diz que o incentivo ainda é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem
06/05/2022 - EM Poder
MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens
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Texto objetiva impulsionar a empregabilidade das mulheres, com medidas como a flexibilização do regime de trabalho
05/05/2022 - EM Poder
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