Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho
Poder
Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho
Governo diz que medida provisória complementa estatuto; procuradora acusa Executivo de desfigurar política de aprendizagem
11/05/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
Poder
Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
11/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade
Poder
Câmara aprova projeto que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade
Estabelecimentos públicos e privados deverão identificar o atendimento prioritário
11/05/2022 - EM Poder
Deputados analisam projeto sobre sinalização relativa ao autismo; acompanhe
Poder
Deputados analisam projeto sobre sinalização relativa ao autismo; acompanhe
11/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Poder
Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Texto seguirá para o Senado
11/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público
Poder
Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público
Relator explica que o texto muda a lei atual, que hoje só beneficia alunos de baixa renda da rede pública
11/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes
Poder
Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes
Pelo texto, medida vale para indústria, comércio e condomínios; objetivo é evitar que funcionários da limpeza se machuquem
11/05/2022 - EM Poder
Comissão aprova ampliação de atribuições de profissionais que prestam apoio escolar a alunos com deficiência
Poder
Comissão aprova ampliação de atribuições de profissionais que prestam apoio escolar a alunos com deficiência
Pelo texto aprovado, esses profissionais também serão responsáveis pela inclusão pedagógica dos estudantes com deficiência
11/05/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto sobre instalação de antenas de telefonia
Poder
Câmara aprova projeto sobre instalação de antenas de telefonia
Texto prevê licenciamento temporário se não for cumprido o prazo de emissão da licença
11/05/2022 - EM Poder
Projeto institui campanha de conscientização sobre teste do pezinho
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Projeto institui campanha de conscientização sobre teste do pezinho
O teste do pezinho é um exame que permite identificar doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento da criança
10/05/2022 - EM Poder
Câmara abre prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
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Câmara abre prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Condecoração é concedida a mulheres cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania
10/05/2022 - EM Poder
Comissão debate aperfeiçoamento do projeto sobre Estatuto do Aprendiz
Poder
Comissão debate aperfeiçoamento do projeto sobre Estatuto do Aprendiz
Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem
10/05/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Poder
Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Proposta resultou de PEC que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios tributários para essas empresas
10/05/2022 - EM Poder
Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta terça
Poder
Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta terça
Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
10/05/2022 - EM Poder
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Poder
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Segundo a proposta, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau
10/05/2022 - EM Poder
Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia
Poder
Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia
Pelo projeto, serão permitidas usinas hidrelétricas, desde que cumpridos alguns requisitos
10/05/2022 - EM Poder
Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico
Poder
Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico
Comissão quer criar data nacional para conscientização sobre a doença, mais comum em crianças
10/05/2022 - EM Poder
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