Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
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Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça
10/05/2022 - EM Poder
Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial
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Proposta altera a Lei de Execução Penal
09/05/2022 - EM Poder
Projeto torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião
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09/05/2022 - EM Poder
Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste
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Texto busca aumentar o montante destinado a bancos cooperativos e cooperativas de crédito
09/05/2022 - EM Poder
Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância
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Convidados trarão dados, experiências e sugestões de propostas para proteção das crianças em situação de violência
09/05/2022 - EM Poder
Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou conta de luz no Ceará
Poder
Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou conta de luz no Ceará
Reajuste, de 23,99%, começou a ser cobrado em abril e afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras
09/05/2022 - EM Poder
Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
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Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
Texto determina que o gás vendido de maneira fracionada deve ter coloração e odor que permitam ao cidadão identificar vazamentos
09/05/2022 - EM Poder
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento
Poder
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Para o autor, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro
09/05/2022 - EM Poder
Vice-prefeito de Marataízes e secretário de Assistência Social visitam sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES)
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09/05/2022 - EM Poder
Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro
Poder
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09/05/2022 - EM Poder
Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos
Poder
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Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
09/05/2022 - EM Poder
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
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Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Proposta resultou de PEC que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas
09/05/2022 - EM Poder
Audiência discute a ocorrência de feminicídios no Rio Grande do Sul
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Debate será realizado em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha
09/05/2022 - EM Poder
Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta semana
Poder
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Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
09/05/2022 - EM Poder
Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas
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Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
07/05/2022 - EM Poder
Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
Poder
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Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema
07/05/2022 - EM Poder
Câmara pode analisar seis medidas provisórias na próxima semana
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Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
07/05/2022 - EM Poder
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