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02/05/2022
Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool
Atualmente, produto está sujeito a um alíquota de 6%
02/05/2022
Projeto isenta cervejas sem álcool de IPI por cinco anos
Atualmente, produto está sujeito a um alíquota de 6%
02/05/2022
Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais
Legislação atual permite única recondução para mandato de quatro anos
Poder
Termina hoje prazo para educador se inscrever no Programa Câmara Mirim
O programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados simula o processo legislativo com alunos
02/05/2022 - EM Poder
Poder
Bancada gaúcha lança manifesto contra a pesca de arrasto no sul do País
02/05/2022 - EM Poder
Poder
Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno
A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano estima que hoje a doação de leite materno supre apenas 55% da demanda
02/05/2022 - EM Poder
Poder
Câmara recebe iluminação especial em apoio à prevenção de acidentes de trânsito
02/05/2022 - EM Poder
Poder
Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae
Hoje, apenas as confederações representam as pequenas empresas no colegiado
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência na quarta-feira
Deputados irão debater sistema de governo com conselho consultivo
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi e já superam valor disponível
Saúde foi a área com mais pedidos; Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Projeto estabelece prazo para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis
Texto inclui na lei prazo já aceito pela jurisprudência e previsto no Código de Processo Civil
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Veja documentário sobre a vida e obra da artista Marianne Peretti, que morreu nesta semana
Autora de painéis que integram ambientes da Câmara e do Senado, Marianne percorre suas obras no documentário
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Comissão de Viação e Transportes elege presidente na próxima quarta
Presidência cabe a um deputado do MDB
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Mesa Diretora declara a perda do mandato de deputado de Sergipe
Valdevan Noventa foi condenado por abuso de poder econômico
30/04/2022 - EM Poder
Poder
Medida provisória aumenta contribuição sobre o lucro líquido de bancos em 2022
O aumento vai vigorar até o final do ano e a cobrança será iniciada após 90 dias
29/04/2022 - EM Poder
Poder
Projeto isenta motorista de multa por manobra arriscada em vias privadas ou autorizadas
Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas
29/04/2022 - EM Poder
Poder
Congresso aprova transferência a estados e municípios de R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras
Projeto abre crédito especial e seguirá para sanção
29/04/2022 - EM Poder
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