Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais
Poder
Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais
Conforme o texto, livros técnicos deverão ser entregues aos alunos; já as obras complementares farão parte do acervo da instituição
25/04/2022 - EM Poder
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude
Poder
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude
Se virar lei, medida poderá ser adotada por pessoas físicas e empresas
25/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde
Poder
Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde
Equipamentos poderão ser isentos de IPI e PIS/Cofins
25/04/2022 - EM Poder
Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Poder
Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Código de Processo Penal
25/04/2022 - EM Poder
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
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Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
Medicamentos deverão constar da lista de suprimentos obrigatórios do SUS
26/04/2022 - EM Poder
Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve
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Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve
Pela proposta, Pix e cartões de crédito deverão continuar funcionando durante as greves no sistema bancário
26/04/2022 - EM Poder
Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022
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Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022
Premiação é concedida pela Câmara a pessoas ou entidades que trabalham na defesa e promoção da educação no Brasil
25/04/2022 - EM Poder
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
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Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
25/04/2022 - EM Poder
Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência
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Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência
Hoje, pela lei, empresas com mais de 100 empregados precisam preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência
25/04/2022 - EM Poder
Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho
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Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho
Brasil ocupa o 4º lugar mundial no ranking de acidentes laborais
25/04/2022 - EM Poder
Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
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Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Em média, 76% dos casos só são diagnosticados em estágio avançado, o que dificulta o tratamento
25/04/2022 - EM Poder
Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta
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Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta
25/04/2022 - EM Poder
Proposta libera veículos de pessoa com deficiência de rodízios
Poder
Proposta libera veículos de pessoa com deficiência de rodízios
Pelo texto, esses veículos não poderão ter limitação ou restrição de horários
25/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência
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Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência
Pelo texto, esses veículos não poderão ter limitação ou restrição de horários
25/04/2022 - EM Poder
Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída
Poder
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23/04/2022 - EM Poder
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
Poder
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23/04/2022 - EM Poder
Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten
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Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten
Rótulo deverá especificar que o glúten pode ser prejudicial aos celíacos
23/04/2022 - EM Poder
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
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