ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde
Poder
ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde
Uma audiência pública para discutir o assunto foi realizada pela comissão especial que avalia o combate ao câncer no Brasil
19/04/2022 - EM Poder
Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura
Poder
Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura
Deputada lembra que servidores do Arquivo Nacional denunciaram destruição de documentos
19/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades
Poder
Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades
Projeto altera lei sobre unidades de conservação
19/04/2022 - EM Poder
Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro
Poder
Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro
Proposta exclui as atividades em estética médica que constam na Lei do Ato Médico
19/04/2022 - EM Poder
Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos
Poder
Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos
Texto proíbe a caça desses animais e prevê indenização a pecuarista que tiver gado morto por ataque de onças
19/04/2022 - EM Poder
Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca
Poder
Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca
Texto cria a definição de “atividade aquícola”, que abrange os processos de exploração, coleta, conservação, cultivo, estudo e pesquisa de organismos aquáticos
18/04/2022 - EM Poder
Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF
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Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF
Eles ficam proibidos de divulgar opinião sobre processos pendentes de julgamento e de manifestar juízo depreciativo sobre decisões de outros Poderes da República
18/04/2022 - EM Poder
Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas
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Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas
Proposta também define a carga horária e o conteúdo básico para o curso de especialização na área
18/04/2022 - EM Poder
Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas
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Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo
18/04/2022 - EM Poder
Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais
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Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais
Deputada afirma que o aperto orçamentário tem levado estados a assumir investimentos que deveriam ser da União
18/04/2022 - EM Poder
Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023
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Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023
Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto
18/04/2022 - EM Poder
Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas
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Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas
Segundo deputado, texto restabelece dispositivo “revogado equivocadamente” pela lei que criou o Documento Eletrônico de Transporte
18/04/2022 - EM Poder
Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
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Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos
18/04/2022 - EM Poder
Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno
Poder
Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno
Segundo a proposta, instituições que descumprirem a medida podem ser multadas
18/04/2022 - EM Poder
Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos
Poder
Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos
Texto estabelece que cada órgão deverá planejar as ações necessárias ao cumprimento da medida
18/04/2022 - EM Poder
Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro
Poder
Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro
Deputada afirma que concessionária não pode repassar ao consumidor prejuízos com furto de energia
18/04/2022 - EM Poder
Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil
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Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil
Programa é destinado a promover internet gratuita a alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais
18/04/2022 - EM Poder
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