Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas
Poder
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Proposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais
11/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF
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Texto insere dispositivos na Lei Geral das Concessões e na Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos
11/04/2022 - EM Poder
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes
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11/04/2022 - EM Poder
Frente parlamentar lança carta contra projeto de mineração em terras indígenas
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11/04/2022 - EM Poder
Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS
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Representante do Ministério da Saúde diz que responsabilidade pelo financiamento não é apenas do governo federal
09/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Poder
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Texto já foi aprovado no Senado e tramita atualmente na Câmara
09/04/2022 - EM Poder
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
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Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19
09/04/2022 - EM Poder
Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar
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Já aprovada pelo Senado, proposta altera a Lei Maria da Penha
09/04/2022 - EM Poder
Comissão de Orçamento recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
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Sugestões enviadas por parlamentares e usuários externos somam R$ 6,9 bilhões; maioria dos pedidos contempla ações na Saúde
09/04/2022 - EM Poder
Comissão debate formas de aperfeiçoar projeto sobre Estatuto do Aprendiz
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Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem
09/04/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira
Poder
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09/04/2022 - EM Poder
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos
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09/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros
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Atualmente, gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais podem ser deduzidos no IR
09/04/2022 - EM Poder
Comissão discute gestão de medicamentos contra o câncer no Brasil
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09/04/2022 - EM Poder
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
Poder
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A medida valerá desde que o valor poupado seja a única reserva monetária em nome do devedor
08/04/2022 - EM Poder
Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro
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Objetivo da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de sequestro internacional de crianças
08/04/2022 - EM Poder
Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras
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Recurso equivale aos volumes excedentes da cessão onerosa em áreas não concedidas localizadas no pré-sal
08/04/2022 - EM Poder
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