Câmara aprova PEC das candidaturas femininas em primeiro turno; acompanhe
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Câmara aprova PEC das candidaturas femininas em primeiro turno; acompanhe
31/03/2022 - EM Poder
Pandemia de Covid-19 deixou as crianças mais vulneráveis à violência, dizem especialistas
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Pandemia de Covid-19 deixou as crianças mais vulneráveis à violência, dizem especialistas
Participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância falaram sobre o tema nesta quarta-feira
31/03/2022 - EM Poder
Após reunião com Fux, comissão reforça busca de repactuação dos acordos da tragédia de Mariana
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Após reunião com Fux, comissão reforça busca de repactuação dos acordos da tragédia de Mariana
Deputados e atingidos por barragens defendem programa de transferência de renda e fundo para financiar revitalização das comunidades afetadas
31/03/2022 - EM Poder
Novo e Psol são contra anistia a partidos que não investiram em candidaturas femininas; acompanhe
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Novo e Psol são contra anistia a partidos que não investiram em candidaturas femininas; acompanhe
Proposta analisada prevê anistia àqueles partidos que não usaram esses recursos para promover candidaturas de mulheres nas últimas eleições
31/03/2022 - EM Poder
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe
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31/03/2022 - EM Poder
Câmara analisa proposta sobre candidaturas femininas nas eleições; acompanhe
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31/03/2022 - EM Poder
Nenhuma decisão judicial pode ser cumprida no Plenário da Câmara, diz vice-presidente
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31/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova uso de título de capitalização por entidade beneficente
Poder
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A matéria será enviada à sanção
31/03/2022 - EM Poder
Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
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Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica
30/03/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho pode votar parecer sobre Estatuto da Vítima nesta quarta
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Grupo de trabalho pode votar parecer sobre Estatuto da Vítima nesta quarta
Proposta em análise visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias
30/03/2022 - EM Poder
Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas
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Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas
Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher
30/03/2022 - EM Poder
Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas
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Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas
Ele também sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas
30/03/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos
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Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos
Deputados precisam concluir votação de destaques antes da votação em segundo turno da proposta
30/03/2022 - EM Poder
Médicos e deputados defendem aprovação de nova droga pelo SUS para tratamento da mielofibrose
Poder
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O ruxolitinibe é aprovado pela Anvisa e foi aprovado pela ANS, mas é usado apenas em hospitais particulares
30/03/2022 - EM Poder
Daniel Silveira contesta decisão de Alexandre de Moraes e recebe apoio de aliados
Poder
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Para eles, ministro do STF se baseou em artigo do Código de Processo Penal que não se aplica a parlamentares
30/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
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Texto aprovado também incluiu a exigência de curso superior completo para ingressar no cargo de técnico judiciário
30/03/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho adia para esta quarta-feira votação de parecer sobre Estatuto das Vítimas
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Deputados negociam proposta que proteja direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em crimes, desastres naturais ou epidemias
30/03/2022 - EM Poder
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