Parecer sobre aplicação de recursos em candidaturas femininas pode ser votado nesta terça
Poder
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Texto isenta de punição legenda que não usou percentuais mínimos de financiamento de campanhas e de promoção da participação política de mulheres
22/03/2022 - EM Poder
Comissão promove debate sobre ensino técnico nas escolas
Poder
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Deputados vão ouvir diretores de escolas do Distrito Federal
22/03/2022 - EM Poder
Projeto exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Poder
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Se identificados riscos de contaminação, as substâncias potencialmente nocivas terão monitoramento obrigatório
21/03/2022 - EM Poder
Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito
Poder
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A proposta inclui essa expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação
21/03/2022 - EM Poder
Anistia a partidos que descumprem cotas prejudica candidaturas femininas, dizem especialistas
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Relatora afirma que parecer vai minimizar danos da proposta, já aprovada no Senado, que prevê o perdão aos partidos
21/03/2022 - EM Poder
Câmara debate participação das mulheres indígenas na política nesta terça
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Audiência pública integra a programação da campanha Março Mulher e será transmitida ao vivo pela internet
21/03/2022 - EM Poder
Câmara participa da Hora do Planeta no próximo sábado
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A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália
21/03/2022 - EM Poder
Projeto institui programa para compensar efeitos econômicos da pandemia em faculdades privadas
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Inspirada em programa de 2012, proposta prevê concessão de moratória de dívidas tributárias federais
21/03/2022 - EM Poder
Projeto da Lei Marília Mendonça prevê sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia
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Proposta homenageia cantora que morreu em acidente de avião que atingiu fiação de energia
21/03/2022 - EM Poder
Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos
Poder
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Pelo texto, o valor do auxílio e os critérios de escolha das instituições beneficiadas serão definidos posteriormente em regulamento
21/03/2022 - EM Poder
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down
Poder
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21/03/2022 - EM Poder
Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Poder
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O texto altera a Lei de Registros Públicos
21/03/2022 - EM Poder
Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas
Poder
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Debate será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política
21/03/2022 - EM Poder
Abastecimento de água será interrompido temporariamente na comunidade de São Paulo para execução das obras de saneamento em Presidente Kennedy
Prefeitura
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20/03/2022 - EM Poder
Defesa Civil de Presidente Kennedy recebe instruções para corte de árvore
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19/03/2022 - EM Poder
Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil
Poder
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Projeto pretende substituir o diesel S500, mais barato e poluente, pelo S10, que provoca menos impacto na saúde e no meio ambiente
21/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Poder
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Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado
11/03/2022 - EM Poder
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