Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros
Poder
Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros
Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo
03/03/2022 - EM Poder
CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças
Poder
CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças
Proposta agora será analisada pelos senadores
03/03/2022 - EM Poder
Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública
Poder
Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública
Medida seria aplicada em caso de atraso na liberação de verbas de convênios
03/03/2022 - EM Poder
Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia
Poder
Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia
Proposta muda lei que criou o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, comemorado anualmente em 12 de maio
03/03/2022 - EM Poder
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
Poder
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
03/03/2022 - EM Poder
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
Poder
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
De acordo com a proposta, as deduções valerão para doações realizadas entre 2022 e 2026
03/03/2022 - EM Poder
Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País
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Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País
Segundo deputada, texto em vigor está mais focado em cursos e na formação do psicólogo do que na atuação do profissional
03/03/2022 - EM Poder
Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados
Poder
Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados
Autor da proposta acredita que exigência deve estimular a gestão fiscal responsável
03/03/2022 - EM Poder
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
Poder
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
Decisão judicial já permitiu o cancelamento ao interpretar artigo do Código Civil; o projeto inclui a proibição de modo expresso na lei
03/03/2022 - EM Poder
Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito
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Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito
Segundo o autor da proposta, objetivo é estimular medidas que facilitem e ampliem, com segurança, o trânsito de pessoas
03/03/2022 - EM Poder
Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação
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Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação
Os crimes estão previstos na Lei Caó e no Código Penal
02/03/2022 - EM Poder
Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico
Poder
Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico
Poder público destinará ao PDDE Sustentável 20% dos recursos do PDDE não vinculados a programas e ações específicas
02/03/2022 - EM Poder
Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social
Poder
Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social
Os participantes receberão bolsa de estudo, a ser concedida pelo poder público
02/03/2022 - EM Poder
Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica
Poder
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02/03/2022 - EM Poder
Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel
Poder
Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel
02/03/2022 - EM Poder
Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural
Poder
Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural
Tamanho da linha de crédito será definido anualmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
02/03/2022 - EM Poder
Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo
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Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo
Pela proposta, acusar alguém falsamente de ser nazista será crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa
02/03/2022 - EM Poder
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