Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes
Poder
Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes
A medida vai beneficiar estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias
11/03/2022 - EM Poder
Parlamentares defendem derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes
Poder
Parlamentares defendem derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes
Com a rejeição do veto, o benefício será incluído na lei do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
11/03/2022 - EM Poder
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Poder
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto seguirá para promulgação
11/03/2022 - EM Poder
Lira critica insensibilidade da Petrobras e classifica aumento dos combustíveis de tapa na cara
Poder
Lira critica "insensibilidade" da Petrobras e classifica aumento dos combustíveis de "tapa na cara"
"Até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”, disse
11/03/2022 - EM Poder
Veto à renegociação de dívidas do Simples será derrubado pelo Congresso, diz autor do projeto
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Veto à renegociação de dívidas do Simples será derrubado pelo Congresso, diz autor do projeto
11/03/2022 - EM Poder
Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe
Poder
Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe
11/03/2022 - EM Poder
Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais
Poder
Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais
Autor do projeto pretende destinar pelo menos R$ 179 milhões ao Fundo Nacional de Calamidades Públicas
11/03/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
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Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
Autor da proposta afirma que não haverá aumento significativo de gastos com a medida
11/03/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
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Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital
10/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
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Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
Aprovada em dois turnos, a proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho
10/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho
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Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta
10/03/2022 - EM Poder
Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas
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Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas
Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas
10/03/2022 - EM Poder
Deputadas querem assinatura de convenção de combate à violência no trabalho pelo governo
Poder
Deputadas querem assinatura de convenção de combate à violência no trabalho pelo governo
Após o reconhecimento pelo Poder Executivo, o documento deverá ser enviado ao Congresso Nacional para ratificação
10/03/2022 - EM Poder
Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência
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Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência
Câmara discute projeto que cria o Estatuto das Vítimas
10/03/2022 - EM Poder
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Poder
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico aproveitem seus créditos no ensino superior
10/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria programa de orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe
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Câmara aprova projeto que cria programa de orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe
Proposta cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente
10/03/2022 - EM Poder
Comissão de Orçamento cria sistema eletrônico para receber sugestões às emendas de relator em 2022
Poder
Comissão de Orçamento cria sistema eletrônico para receber sugestões às emendas de relator em 2022
Medida atende à resolução do Congresso que prevê regras para ampliar a transparência na apresentação e na execução das chamadas RP9
10/03/2022 - EM Poder
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