Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital
09/03/2022 - EM Poder
Congresso é iluminado de lilás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Poder
Congresso é iluminado de lilás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Deputados destacam importância de ampliar participação feminina na política
09/03/2022 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS; acompanhe
Poder
Aprovada urgência para projeto que cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS; acompanhe
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres; acompanhe
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Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres; acompanhe
Proposta será enviada ao Senado
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que evita suspensão de repasses para ações de combate à violência contra a mulher; acompanhe
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Câmara aprova projeto que evita suspensão de repasses para ações de combate à violência contra a mulher; acompanhe
Proposta assegura repasse mesmo quando houver restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
09/03/2022 - EM Poder
Comissão quer incluir prevenção de queimadas e proteção dos biomas na agenda eleitoral de 2022
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Comissão quer incluir prevenção de queimadas e proteção dos biomas na agenda eleitoral de 2022
Deputados pretendem retomar audiências públicas com especialistas em busca de soluções para evitar novas devastações
09/03/2022 - EM Poder
Sessão do Plenário da Câmara é marcada por discursos em defesa dos direitos das mulheres
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Sessão do Plenário da Câmara é marcada por discursos em defesa dos direitos das mulheres
"Hoje não é um dia só de comemoração, mas é o nosso dia de luta”, diz coordenadora da bancada feminina
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova por unanimidade moção de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas; acompanhe
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Câmara aprova por unanimidade moção de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas; acompanhe
Em áudios vazados na internet, o deputado estadual fez comentários sexistas a respeito das ucranianas
09/03/2022 - EM Poder
Governo e oposição divergem sobre procedimentos de votação do projeto de mineração em áreas indígenas
Poder
Governo e oposição divergem sobre procedimentos de votação do projeto de mineração em áreas indígenas
Líder do governo defende aprovação do regime de urgência para a proposta; oposição quer mais tempo para debater
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
Poder
Câmara aprova verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
Pelo menos 5% dos recursos empenhados do fundo deverão ter essa destinação
09/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Poder
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau
09/03/2022 - EM Poder
PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade
Poder
PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade
Já aprovada pelo Senado, proposta em discussão na Câmara inclui na Constituição direito social já previsto em lei
09/03/2022 - EM Poder
Projeto que cria Fundo de Desenvolvimento no RJ será votado na próxima semana
Poder
Projeto que cria Fundo de Desenvolvimento no RJ será votado na próxima semana
O texto está em análise em comissão especial
08/03/2022 - EM Poder
Projeto institui marco regulatório da arborização urbana
Poder
Projeto institui marco regulatório da arborização urbana
Proposta estabelece objetivos e diretrizes da nova política, e reconhece as árvores urbanas como elementos de infraestrutura essencial
08/03/2022 - EM Poder
Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar
Poder
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Projeto amplia a finalidade da política agrícola governamental
08/03/2022 - EM Poder
Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março
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Podem se inscrever adolescentes de 14 a 18 anos
08/03/2022 - EM Poder
Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres
Poder
Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres
A ferramenta está em fase final de implementação
08/03/2022 - EM Poder
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02/10/2023
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