Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas
Poder
Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas
Matéria segue para sanção presidencial
23/03/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho deve votar parecer sobre Estatuto da Vítima na próxima terça-feira
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Grupo de trabalho deve votar parecer sobre Estatuto da Vítima na próxima terça-feira
Autor do texto original pediu mais tempo para analisar mudanças propostas pelo relator
23/03/2022 - EM Poder
Deputados analisam mudanças do Senado a projeto sobre segurança de piscinas; acompanhe
Poder
Deputados analisam mudanças do Senado a projeto sobre segurança de piscinas; acompanhe
23/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para projeto que permite aposentadoria por Neuromielite Óptica
Poder
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23/03/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para projeto que institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço
Poder
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23/03/2022 - EM Poder
Projeto susta redução de até 25% do IPI; deputados do Amazonas negociam novo decreto
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Projeto susta redução de até 25% do IPI; deputados do Amazonas negociam novo decreto
Para autor, decreto do governo pode inviabilizar Zona Franca de Manaus
23/03/2022 - EM Poder
Deputados cobram investigação de denúncias contra ministro da Educação
Poder
Deputados cobram investigação de denúncias contra ministro da Educação
Em áudios vazados na imprensa, Milton Ribeiro teria afirmado que prioriza liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores aliados ao governo
23/03/2022 - EM Poder
Lira propõe ampliar discussão sobre terras indígenas para debater um novo Código da Mineração
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Lira propõe ampliar discussão sobre terras indígenas para debater um novo Código da Mineração
Presidente também quer votar no Plenário projeto sobre combate a notícias falsas
23/03/2022 - EM Poder
Projeto do Senado que cria o Sistema Nacional de Educação chega à Câmara
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Projeto do Senado que cria o Sistema Nacional de Educação chega à Câmara
Entre os objetivos estão universalizar o acesso ao ensino básico com garantia de qualidade, além de erradicar o analfabetismo
23/03/2022 - EM Poder
Instalação das comissões permanentes depende da janela partidária, diz Lira
Poder
Instalação das comissões permanentes depende da janela partidária, diz Lira
Declaração foi feita em resposta a questão de ordem apresentada no Plenário
23/03/2022 - EM Poder
Mudanças climáticas são desafio para melhorar abastecimento de água tratada, afirma deputado
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Mudanças climáticas são desafio para melhorar abastecimento de água tratada, afirma deputado
No Dia Mundial da Água, deputado faz análise dos problemas na gestão hídrica no Brasil
22/03/2022 - EM Poder
Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb
Poder
Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb
De acordo com o governo, 40% das prefeituras não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo
22/03/2022 - EM Poder
Violência política e racismo são apontadas como barreiras para candidaturas de mulheres indígenas
Poder
Violência política e racismo são apontadas como barreiras para candidaturas de mulheres indígenas
Dados do TSE mostram que em 2020 foram eleitas apenas 31 mulheres indígenas
22/03/2022 - EM Poder
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Poder
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade
22/03/2022 - EM Poder
Para relator, debate sobre semipresidencialismo não deve contaminar eleições
Poder
Para relator, debate sobre semipresidencialismo não deve contaminar eleições
Deputado da Oposição afirma que modelo é "parlamentarismo disfarçado"
22/03/2022 - EM Poder
Observatório da Mulher na Política relata dificuldade para denunciar violência política de gênero
Poder
Observatório da Mulher na Política relata dificuldade para denunciar violência política de gênero
Entidade, ligada à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, participou de seminário sobre a participação feminina na política nessa segunda
22/03/2022 - EM Poder
Projeto cria fundo de apoio à região de Angra dos Reis
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Projeto cria fundo de apoio à região de Angra dos Reis
Recursos serão utilizados na preservação da cultura local e do meio ambiente e no incentivo ao turismo
22/03/2022 - EM Poder
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