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Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Deputado afirma que as novas regras prejudicam times que conquistaram os maiores títulos estaduais

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

De acordo com o texto, profissionais de saúde terão que usar EPIs e servidores administrativos e pacientes terão que usar máscaras

02/04/2022 - EM Poder

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Autor cita os casos de Mariana e Brumadinho, onde empresas não foram responsabilizadas por violações aos direitos humanos

02/04/2022 - EM Poder

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

Texto regulamenta o tratamento de dados coletados diretamente do cérebro humano por meio, por exemplo, de tomografias, a fim de preservar a privacidade dos indivíduos

02/04/2022 - EM Poder

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Grupo criado pelo Congresso quer aprovar legislação sobre o tema

02/04/2022 - EM Poder

Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira Infância

Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira Infância

A coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância entende ser necessário aprovar lei com diretrizes claras para cada agente

01/04/2022 - EM Poder

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020

01/04/2022 - EM Poder

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos

01/04/2022 - EM Poder

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Geralmente o distúrbio é benigno e pode se manifestar em jovens e também a partir dos 50 anos

01/04/2022 - EM Poder

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

No Brasil, o nanismo é reconhecido como deficiência física desde 2004

01/04/2022 - EM Poder

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de crianças mediante consentimento específico dos pais ou responsável legal

01/04/2022 - EM Poder

Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil

Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil

Deputado esteve na Câmara e depois na Polícia Federal, onde o equipamento foi colocado

01/04/2022 - EM Poder

Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

Municípios do MS, PR, RS e SC decretaram emergência ou estado de calamidade pela falta de chuvas que afetou a safra 2021/2022

01/04/2022 - EM Poder

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

Orlando Silva espera que o Plenário da Câmara vote urgência para a matéria já na semana que vem e que o Congresso conclua a votação da proposta em abril

01/04/2022 - EM Poder

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

De acordo com o IBGE, as pessoas surdas representam 5% da população brasileira, o que equivale a mais de 10 milhões de cidadãos

01/04/2022 - EM Poder

Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central

Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central

Proposta regulamenta as diretrizes do futuro Real Digital, anunciado pelo Banco Central em 2021

01/04/2022 - EM Poder

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Deputado quer evitar que o comprador seja surpreendido com restrições ao uso de imóvel reconhecido como patrimônio cultural

01/04/2022 - EM Poder

Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas

Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas

A proposta também cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue para interligar os hemocentros do País

31/03/2022 - EM Poder

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