Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos
Poder
Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos
Proposta altera a LAI para monitorar o acesso às informações públicas em estados e municípios
05/04/2022 - EM Poder
Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
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Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
05/04/2022 - EM Poder
Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes
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Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes
Proposta trata de entidades com atuação nas áreas de educação, saúde e assistência social, além daquelas que atuam na proteção e castração de cães e gatos
05/04/2022 - EM Poder
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Poder
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade
05/04/2022 - EM Poder
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Poder
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016
05/04/2022 - EM Poder
Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal
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Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal
Essa licença é concedida aos servidores a cada cinco anos ininterruptos de exercício como prêmio pela assiduidade
04/04/2022 - EM Poder
Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural
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Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural
Pelo texto serão beneficiados crianças e adolescentes de baixa renda que estejam em situação de vulnerabilidade
04/04/2022 - EM Poder
Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação
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Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação
Proprietários ficarão dispensados de encargos financeiros para fins de regularização
04/04/2022 - EM Poder
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Poder
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Devem ser levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais
04/04/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça
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Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça
Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres
04/04/2022 - EM Poder
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows
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Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows
Hoje já não é considerada propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura e a exaltação de pré-candidatos
04/04/2022 - EM Poder
PL torna-se maior bancada da Câmara após janela partidária
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PL torna-se maior bancada da Câmara após janela partidária
Partido de Bolsonaro mais do que dobrou de tamanho; mais trocas já feitas na Justiça Eleitoral ainda poderão ser comunicadas à Câmara nos próximos dias
04/04/2022 - EM Poder
Com o fim da janela partidária, PL obtém a maior bancada da Câmara
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Com o fim da janela partidária, PL obtém a maior bancada da Câmara
Partido de Bolsonaro mais do que dobrou de tamanho; mais trocas já feitas na Justiça Eleitoral ainda poderão ser comunicadas à Câmara nos próximos dias
04/04/2022 - EM Poder
Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia
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Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia
Deputado ressalta que não é possível prever todos os impactos ambientais que o descarte incorreto do lixo hospitalar pode causar
04/04/2022 - EM Poder
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
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Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Benefício será complementado até o valor de R$ 400 por família
02/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê botão de pânico nos veículos de transporte público
Poder
Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público
Dispositivo deverá ser acionado pelo motorista ou pelo cobrador em caso de perigo
02/04/2022 - EM Poder
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
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Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Composição mínima de cada equipe de saúde nas unidades deve conter fisioterapeuta e especialista em angiologia e cirurgia vascular
02/04/2022 - EM Poder
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