Plenário pode votar aumento extraordinário do Auxílio Brasil nesta quarta
Poder
Plenário pode votar aumento extraordinário do Auxílio Brasil nesta quarta
06/04/2022 - EM Poder
Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos
Poder
Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos
A matéria irá à promulgação
06/04/2022 - EM Poder
Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe
Poder
Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe
06/04/2022 - EM Poder
Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
Poder
Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
Emenda constitucional anistia partidos que não cumpriram essa regra (até então determinada pelo STF) em eleições anteriores
06/04/2022 - EM Poder
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
Poder
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
Um dos autores diz que proposta pretende diminuir a assimetria que existe entre os contribuintes e o Fisco
06/04/2022 - EM Poder
Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Poder
Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Proposta foi enviada pelo Executivo; ministro da Justiça diz que texto adapta a lei ao contexto social brasileiro
06/04/2022 - EM Poder
Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto
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Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto
Empresas apresentaram nesta terça-feira uma agenda legislativa com indicações de projetos favoráveis e desfavoráveis ao setor
06/04/2022 - EM Poder
Câmara aprova em 1º turno proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe
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Câmara aprova em 1º turno proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe
06/04/2022 - EM Poder
Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes
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Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes
As comissões são instaladas depois da definição de qual partido presidirá e de quantas cadeiras cada legenda ou bloco terá direito em cada uma
06/04/2022 - EM Poder
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Poder
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Segundo Lira, não há compromisso de votar o mérito da proposta nesta semana, pois vários pontos ainda precisam ser discutidos no Plenário
06/04/2022 - EM Poder
Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes
Poder
Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes
Autor do projeto afirma que os altos custos do negócio somados à tributação são um convite à informalidade
05/04/2022 - EM Poder
Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS
Poder
Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS
Serão beneficiadas com um pacote de 15 unidades as famílias com crianças de até três anos de idade
05/04/2022 - EM Poder
Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Poder
Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Proposta também cria fundos de investimento para captar recursos no mercado para o setor exportador
05/04/2022 - EM Poder
Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
Poder
Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
05/04/2022 - EM Poder
Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial
Poder
Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ
05/04/2022 - EM Poder
Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Poder
Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Pelo texto, empresas poderão aderir em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado
05/04/2022 - EM Poder
Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla
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Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla
O presidente da Câmara criou um grupo de trabalho no mês passado para discutir o novo sistema de governo
05/04/2022 - EM Poder
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