Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande
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Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande
Em 2020 a Unesco declarou o chamamé Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
29/03/2022 - EM Poder
Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão
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Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão
Homenagem anual é destinada a empresas, entes federados, entidades ou pessoas que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência
29/03/2022 - EM Poder
Morre ex-deputado constituinte Octávio Elísio em Minas Gerais
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Morre ex-deputado constituinte Octávio Elísio em Minas Gerais
O ex-deputado Octávio Elísio (MG) morreu nessa segunda-feira (28) aos 82 anos. Ele estava internado depois de ter sido atropelado em Belo Horizonte (MG).
29/03/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho vota parecer sobre Estatuto da Vítima nesta tarde
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Grupo de trabalho vota parecer sobre Estatuto da Vítima nesta tarde
Proposta em análise visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias
29/03/2022 - EM Poder
Comissão especial debate a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil
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Comissão especial debate a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil
29/03/2022 - EM Poder
Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana
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Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana
Comissão visitou cidades atingidas e conversou com famílias afetadas em Minas Gerais durante três dias
29/03/2022 - EM Poder
Projeto oferece assistência material a agricultores familiares
Poder
Projeto oferece assistência material a agricultores familiares
Texto prevê ainda linha específica voltada à recuperação de solos e de pastagens em propriedades familiares
28/03/2022 - EM Poder
Pedido de exoneração do ministro da Educação repercute entre deputados
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Pedido de exoneração do ministro da Educação repercute entre deputados
Integrantes da Comissão Externa que acompanha os trabalhos da pasta falam em abandono da educação
29/03/2022 - EM Poder
Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência
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Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência
Estados e os municípios que oferecem o benefício deverão estendê-lo às pessoas provenientes de outros locais onde também existe a gratuidade
29/03/2022 - EM Poder
Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades
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Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades
Proposta modifica texto do Código Civil
29/03/2022 - EM Poder
Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19
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Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19
Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate à pandemia de Covid-19
29/03/2022 - EM Poder
Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas
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Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas
Brasil possui mais de 200 línguas sendo faladas, incluindo as indígenas, de descendentes de imigrantes e as afro-brasileiras
29/03/2022 - EM Poder
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
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Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios
29/03/2022 - EM Poder
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
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Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
Dispositivo havia sido vetado pelo governo, agora é reinserido na lei após os parlamentares derrubarem o veto
28/03/2022 - EM Poder
Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em MG
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Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em MG
Nova procuradoria tem jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais
28/03/2022 - EM Poder
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Poder
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
A recriação de benefícios para o setor portuário extintos no ano passado havia sido vetada pelo governo, mas o Congresso os reinseriu na lei
28/03/2022 - EM Poder
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
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Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
Congressistas derrubaram veto presidencial e acabaram com a cobrança da taxa
28/03/2022 - EM Poder
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