Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
Poder
Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
Proposta altera o Código Civil
08/03/2022 - EM Poder
Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Poder
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08/03/2022 - EM Poder
Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos
Poder
Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos
Empecilhos atuais incluem violência política e desrespeito pelos partidos das regras vigentes de estímulo a candidaturas femininas
08/03/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência
Poder
Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência
Prefeituras poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para implementar a medida
08/03/2022 - EM Poder
Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos
Poder
Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos
Portaria interministerial permite concessão de visto temporário, de 180 dias, para ucranianos e apátridas afetados pela guerra
07/03/2022 - EM Poder
Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva
Poder
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07/03/2022 - EM Poder
Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato
Poder
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Proposta assegura o mesmo direito ao pescador artesanal
07/03/2022 - EM Poder
Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024
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Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024
Lei atual garantia esse custeio até setembro de 2021
07/03/2022 - EM Poder
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem
Poder
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem
Segundo o autor, a lei atual de regulamentação das entidades, de 1973, está obsoleta
07/03/2022 - EM Poder
Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico
Poder
Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico
De acordo com o texto, os scanners poderão ser colocados nas praças de pedágios das rodovias
07/03/2022 - EM Poder
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
Poder
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências contra o deputado estadual
07/03/2022 - EM Poder
Projeto permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena
Poder
Projeto permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena
A falta grave tem como consequência a aplicação de sanções disciplinares, com a perda de benefícios e a regressão do regime
07/03/2022 - EM Poder
Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas
Poder
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Autor da proposta argumenta que a legislação atual acaba suspendendo o processamento de pedidos de natureza alimentar
07/03/2022 - EM Poder
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de açúcar
Poder
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Proposta proíbe, por exemplo, que crianças e adolescentes participem ou sejam alvo de peças publicitárias desses produtos
07/03/2022 - EM Poder
Projeto libera prática de topless no Brasil
Poder
Projeto libera prática de topless no Brasil
Texto deixa claro que expor o corpo acima da linha da cintura não é ato obsceno
07/03/2022 - EM Poder
Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil
Poder
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Regras para as eleições deste ano e o papel das procuradorias da Mulher no combate à violência política de gênero serão os temas do debate
07/03/2022 - EM Poder
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
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Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
Organização Mundial da Saúde quer aproveitar a data para promover ações de prevenção de perda auditiva
05/03/2022 - EM Poder
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09/01/2023
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04/01/2023
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