Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Poder
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Segundo autor, proposta pretende corrigir distorção no repasse dos recursos
05/03/2022 - EM Poder
Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico
Poder
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05/03/2022 - EM Poder
Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens
Poder
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Projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
05/03/2022 - EM Poder
Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira
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Audiência pública será promovida por comissão especial que analisa projeto de lei sobre o assunto
05/03/2022 - EM Poder
Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades
Poder
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Lei atual já determina que o segurado que sofreu acidente terá assegurada a manutenção do contrato de trabalho
05/03/2022 - EM Poder
Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda
Poder
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Projeto assegura a isenção para professores da educação infantil até o ensino superior
05/03/2022 - EM Poder
Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
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A lei estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade
04/03/2022 - EM Poder
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil
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Campanha desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara busca refletir sobre diversos temas relacionados às mulheres
04/03/2022 - EM Poder
Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
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Pela proposta, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema Único de Saúde (SUS)
04/03/2022 - EM Poder
Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde
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Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde
Autarquias serão responsáveis por expedir carteiras profissionais e fiscalizar o exercício da atividade
04/03/2022 - EM Poder
Proposta anula decreto que liberou classe executiva para ministros em voos internacionais
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04/03/2022 - EM Poder
Projeto muda Lei de Acesso à Informação e torna obrigatória identificação de responsável por respostas
Poder
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Medida se aplica a qualquer espécie de resposta fornecida pela administração pública
04/03/2022 - EM Poder
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
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Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa
04/03/2022 - EM Poder
Proposta inclui expressão associação criminosa em lei da prisão temporária
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Proposta inclui expressão 'associação criminosa' em lei da prisão temporária
04/03/2022 - EM Poder
Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos
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04/03/2022 - EM Poder
Projeto condiciona ingresso no Brasil ao cumprimento de regras sanitárias
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Fiscalização de pessoas e mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras caberá à Anvisa
04/03/2022 - EM Poder
Projeto cria fundo nacional de enfrentamento do câncer
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Proposta prevê que o Funcancer será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério da Saúde
04/03/2022 - EM Poder
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