Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas
Poder
Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas
As instituições de ensino que oferecerem os cursos serão mantidas pela administração pública
19/02/2022 - EM Poder
Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais
Poder
Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais
Medida limita tributos especialmente sobre energia, petróleo, telecomunicações e gás
19/02/2022 - EM Poder
Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe
Poder
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19/02/2022 - EM Poder
Relatório sobre proposta que proíbe criação de despesas sem previsão de receita pode ser votado na terça
Poder
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18/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS
Poder
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Texto altera a Lei Orgânica da Saúde
18/02/2022 - EM Poder
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Poder
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Licença será dada pela autoridade sanitária municipal ou estadual
18/02/2022 - EM Poder
Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Poder
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Data foi criada por lei aprovada no ano passado para conscientizar profissionais de saúde, pais e responsáveis sobre os cuidados com essas crianças
18/02/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos
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Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos
Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal
18/02/2022 - EM Poder
Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
Poder
Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda
18/02/2022 - EM Poder
Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
Poder
Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício
18/02/2022 - EM Poder
Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento
Poder
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Autores pretendem moralizar o uso de verba pública
18/02/2022 - EM Poder
Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários
Poder
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Pela proposta, só será permitida a entrada de pessoas previamente autorizadas pelo Poder Público ou empresa de reciclagem
18/02/2022 - EM Poder
Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente
Poder
Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente
Questões ligadas à crianças com idade entre zero e seis anos são tema da quarta edição da revista Agenda Brasileira, publicada pela Câmara
18/02/2022 - EM Poder
Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima
Poder
Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima
Proposta está sendo analisada por grupo de trabalho na Câmara
18/02/2022 - EM Poder
Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde
Poder
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Segundo o texto, as nomeações serão feitas por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do ministro da Saúde
18/02/2022 - EM Poder
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Poder
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Também está na pauta o projeto que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade em mídias sociais
17/02/2022 - EM Poder
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Poder
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
17/02/2022 - EM Poder
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