Itapemirim promove palestra de enfrentamento à violência contra a mulher
Poder
Itapemirim promove palestra de enfrentamento à violência contra a mulher
Palestra acontecerá nesta quinta-feira (17), na Praça Domingos José Martins.
15/02/2022 - EM Poder
IPTU 2022 de Marataízes já está disponível
Poder
IPTU 2022 de Marataízes já está disponível
15/02/2022 - EM Poder
Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência
Poder
Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência
Texto altera lei que autorizou o Poder Executivo a disponibilizar número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher
15/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes
Poder
Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes
Autor da proposta explica que hoje a pessoa jurídica não tem direitos de autor sobre a obra, apenas direitos patrimoniais
15/02/2022 - EM Poder
Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial
Poder
Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial
Texto insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro
15/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Poder
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional
15/02/2022 - EM Poder
Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes

Poder
Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes

Dentre os pontos da proposta está a proibição de visita íntima a adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação, mesmo se casado
15/02/2022 - EM Poder
Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais
Poder
Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais
A principal característica dessas transferências é a dispensa de convênio prévio para o repasse dos recursos
15/02/2022 - EM Poder
Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural
Poder
Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural
A chamada Lei Paulo Gustavo está na pauta do Plenário nesta semana e prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para o setor
15/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI
Poder
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI
15/02/2022 - EM Poder
Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas
Poder
Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas
Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso
15/02/2022 - EM Poder
Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias
Poder
Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, mas suspensa por liminar do STF
15/02/2022 - EM Poder
Proposta institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica
Poder
Proposta institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica
Autor do projeto afirma que diversas iniciativas legislativas oneram a cadeia produtiva com ‘benefícios sociais’ bancados pelas empresas
15/02/2022 - EM Poder
Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público
Poder
Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público
Proposta prevê multa para quem não permitir a entrada dos animais
15/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura
Poder
Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura
Texto também veda aplicação de desconto sobre pagamento de verbas do setor cultural para compensar dívidas do beneficiário
14/02/2022 - EM Poder
Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
Poder
Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
Os novos critérios de desempate são listados após os já estabelecidos pela legislação
14/02/2022 - EM Poder
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Poder
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios
14/02/2022 - EM Poder
Facebook »
Principais Notícias »
Corpo de Dança do Amazonas se apresenta no Rio de Janeiro
Brasil
Corpo de Dança do Amazonas se apresenta no Rio de Janeiro
04/10/2023
ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde
Brasil
ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde
03/10/2023
Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
Brasil
Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção...
02/10/2023
Vídeos »
Anchieta, uma cidade cada vez melhor para viver e investir #criativaeempreendedora
Entretenimento
Anchieta, uma cidade cada vez melhor para viver e investir #criativaee
12/01/2023
Presidente Kennedy está diferente! - Centro
Notícias
Presidente Kennedy está diferente! - Centro
09/01/2023
Itapemirim está trabalhando pelo munícipe
Poder
Itapemirim está trabalhando pelo munícipe
04/01/2023
Publicidade »patrocinios
ES EM Dia Publicidade 300x250
Colunistas »
Fábio Jordão
Fábio Jordão
O desafio de virar a página
27/03/2020
Dayane Nunes
Dayane Nunes
5 anos depois não devo mais?
24/03/2021
Publicidade 4
ES EM Dia Publicidade 300x200
Previsão do Tempo
ES EM Dia Publicidade 1200x90
© 2024 ES EM Dia - Todos os direitos reservados
Portal ES EM Dia - WhatsApp (28)99955-4585 - Contato Comercial: portalesemdia@gmail.com
Sugestões
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp