Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Poder
Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Proposta exclui santas casas e filantrópicos de proibição prevista na legislação
08/02/2022 - EM Poder
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino
Poder
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino
Centros educativos seguem metodologia voltada para filhos de agricultores familiares
08/02/2022 - EM Poder
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex em todo o País
Poder
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex" em todo o País
Autor da proposta argumenta que esses espaços não diminuirão os casos de violência contra a população LGBTQIA+
08/02/2022 - EM Poder
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Poder
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25%
07/02/2022 - EM Poder
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Poder
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Proposta é inspirada em caso de adolescente que cometeu suicídio após publicar vídeo e ser alvo de críticas em aplicativo
07/02/2022 - EM Poder
Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada
Poder
Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada
Autor da proposta explica que a intenção é criar melhores condições de trabalho para vigilantes e porteiros, além de garantir mais segurança aos moradores
08/02/2022 - EM Poder
Congresso analisa vetos nesta terça-feira
Poder
Congresso analisa vetos nesta terça-feira
Derrubar veto à distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua é prioridade da bancada feminina na Câmara
08/02/2022 - EM Poder
Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica
Poder
Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica
Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade
08/02/2022 - EM Poder
Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer
Poder
Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer
Projeto determina que o SUS inclua as ocorrências da doença em um banco de dados e apoie pesquisas para o tratamento
07/02/2022 - EM Poder
Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional
Poder
Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional
Proposta exclui áreas ocupadas por assentamentos rurais e amplia o limite de outra parte mais preservada da floresta
07/02/2022 - EM Poder
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica
Poder
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica
Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital por uma versão simplificada
07/02/2022 - EM Poder
Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados
Poder
Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados
Para ter direito ao benefício, o produtor deverá ter o Selo Verde Cacau, criado pelo deputado em outro projeto em análise na Câmara
07/02/2022 - EM Poder
Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas
Poder
Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas
Texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte
07/02/2022 - EM Poder
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Poder
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Deputada afirma que hoje o acesso aos bancos de dados é regulado pelo CNJ e deveria ser tratado por lei federal
07/02/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
Poder
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
Texto altera a Lei de Vigilância Epidemiológica
07/02/2022 - EM Poder
Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público
Poder
Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público
O texto altera a Lei de Concessões
07/02/2022 - EM Poder
Projeto permite redução de tarifa em caso de má prestação de serviço público
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07/02/2022 - EM Poder
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